Reflexões sobre as relações de trabalho na pandemia da COVID-19
As relações de trabalho definem-se pela interação entre empregado e empregador e foram profundamente impactadas pela pandemia da COVID-19.
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Modelos de documentos jurídicos do propositor Projuris ADV
Modelos de documentos são, como o próprio nome diz, modelos de peças processuais existentes dentro do PROJURIS ADV - software jurídico, que…
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Operadora de plano de saúde: conceito, atuação e demandas jurídicas
As operadoras de plano de saúde são pessoas jurídicas constituídas sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de…
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Direito Potestativo: conceito e diferenças do direito subjetivo
De acordo com a doutrina jurídica, Direito Potestativo é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões.
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Políticas de Acordo: como estruturar na sua empresa?
Toda política de acordo deve ter critérios objetivos a serem aplicados aos casos. Na hora de construir uma política desse tipo, também…
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Como tipificar a conduta das vacinas aplicadas falsamente?
A falsa enfermeira foi acusada de aplicar vacinas em políticos e empresários de Belo Horizonte, desviando imunizantes e ferindo o plano nacional…
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Contratos
Como elaborar uma cláusula compromissória e quando usá-la?
A cláusula compromissória é onde as partes convencionam entre si, que quaisquer litígios oriundos daquele contrato serão resolvidos por arbitragem.
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Gestão
Como elaborar um relatório de contingências na advocacia
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Notificação de Intermediação Preliminar (NIP): o que é e como gerenciá-las?
NIP significa Notificação de Intermediação Preliminar e trata-se de um instrumento de mediação que tramita administrativamente na Agência Nacional de Saúde Complementar,…
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Direito Imobiliário
Registro da incorporação imobiliária: requisitos legais e documentos
Incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações…
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