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15 de março de 2021
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
O direito ao esquecimento é o interesse digno de proteção à governança da memória e identidade pessoal pelo próprio indivíduo.... -
Departamento jurídico: Como funciona e importância
O departamento jurídico é o setor responsável por todas as tratativas, atividades, tarefas e funções relacionadas aos aspectos legais, judiciais e extrajudiciais, de uma empresa.... -
12 de março de 2021
O que é o despejo liminar no Direito Imobiliário: lei e jurisprudência
O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência ... -
11 de março de 2021
Como o ato conjunto do TST impacta no seguro garantia judicial?
Confira, neste artigo, o que é o ato conjunto do TST e como ele impacta o seguro garantia judicial trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ... -
10 de março de 2021
Lei do Agro (13.986/20): conceito e aplicação no Agronegócio
A Lei nº 13.896/20, conhecida como Lei do Agro, é considerada um marco regulatório no financiamento do agronegócio no Brasil, trazendo disposições sobre títulos de créditos e garantias para esse setor econômico.... -
9 de março de 2021
Usucapião Extrajudicial Novo CPC: Funcionamento e requisitos
A usucapião se entende por ser o modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis, imóveis dentre outros direitos reais pelo decorrer do tempo desde que sejam atendidos as condições legais.... -
8 de março de 2021
Assinatura digital: o que é, para que serve e principais vantagens
A assinatura digital é uma chave virtual privada, vinculada a um certificado digital, que assume a legalidade de uma assinatura comum, assim como no papel.... -
PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes
A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em período de insalubridade pública ... -
Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico
A responsabilidade civil deve ser distinguida das demais responsabilidades, a exemplo da responsabilidade penal, da responsabilidade administrativa e da responsabilidade política. ... -
4 de março de 2021
Como ficam as publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN
O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) é a publicação oficial dos atos judiciais, a nível nacional, prevista na Resolução 234 do CNJ....
