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Contratos

Lei de Licitações e Contratos: guia atualizado

Entenda a Lei de Licitações e Contratos, sua revogação, modalidades, dispensa e inexigibilidade com impactos práticos.

17 de setembro de 2020 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Imobiliário

    Desconto na documentação do primeiro imóvel: regras, requisitos e cuidados

    Entenda o desconto na documentação do primeiro imóvel, requisitos legais, limites e como orientar clientes no registro.

    10 de setembro de 2020 13 min de leitura
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  2. Direito Imobiliário

    Procuração em causa própria na compra e venda de imóveis

    Entenda a procuração em causa própria em imóveis, requisitos legais, registro, ITBI e efeitos práticos na compra e venda.

    8 de setembro de 2020 14 min de leitura
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  3. Empresas

    Lei Anticorrupção: guia atualizado da Lei 12.846/2013

    Entenda a Lei Anticorrupção, sanções, acordo de leniência, Decreto 11.129/2022 e medidas práticas de compliance empresarial.

    3 de setembro de 2020 12 min de leitura
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  4. Direito Empresarial

    Due diligence na advocacia: como prevenir riscos em operações entre escritórios?

    Entenda como a due diligence na advocacia reduz riscos em fusões, aquisições e gestão de escritórios.

    2 de setembro de 2020 14 min de leitura
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  5. Direito e Justiça

    Cumprimento de sentença no Novo CPC: o que é e o que mudou [+modelo]

    Cumprimento de sentença é o procedimento que concretiza a decisão do juiz feita ao fim do processo de conhecimento. É a fase do…

    1 de setembro de 2020 16 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Prescrição intercorrente no Novo CPC: Conceito e condições

    A prescrição intercorrente é o termo utilizado para descrever a situação onde a parte autora de uma ação perde o direito de…

    27 de agosto de 2020 13 min de leitura
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  7. Direito Imobiliário

    Posse e propriedade: diferenças, efeitos e transferência

    Entenda posse e propriedade, registro imobiliário, contrato particular, efeitos possessórios e riscos práticos na compra de imóveis.

    27 de agosto de 2020 14 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Direito Civil

    Repetição de indébito: prazos, ação e devolução

    Entenda repetição de indébito, quando pedir devolução simples ou em dobro, prazos legais e cuidados para ajuizar a ação.

    25 de agosto de 2020 13 min de leitura
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  9. Gestão

    G Suite na advocacia: vantagens, limites e gestão

    G Suite na advocacia: veja usos, riscos, LGPD, controle de prazos e quando adotar um software jurídico.

    24 de agosto de 2020 12 min de leitura
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