Intimação judicial: o que é, obrigatoriedade e como se prevenir
A intimação judicial é uma notificação por escrito, emitida pelo juiz responsável e não deve ser desconsiderada. Qualquer envolvido no processo pode recebê-la, seja parte ativa, passiva, terceiro e até mesmo testemunhas.
-
PROJURISDireito Civil
Apelação no Novo CPC: principais aspectos e como fazer
A apelação, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o recurso cabível, por via de regra, contra sentenças proferidas pelo juízo de um…
-
Colunistas
Averbação premonitória: conceito e funções do ato jurídico
Averbação premonitória é o ato pelo qual se concede publicidade à execução, após o juiz ter proferido o despacho inicial recebendo esse…
-
PROJURISDireito Trabalhista
Direito do trabalho: características, divisões e princípios
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação…
-
Colunistas
Responsabilidade civil ambiental e o ônus sobre os danos ambientais
A responsabilidade civil ambiental é a responsabilidade objetiva sobre os danos ambientais causados, ou seja, com a dispensa do requisito de culpa,…
-
Colunistas
Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de…
-
Funcionalidades
Aplicativo PROJURIS ADV: a gestão de escritório de advocacia no seu celular
O Aplicativo PROJURIS ADV é a opção ideal para quem deseja controlar os processos e fazer a gestão do escritório de qualquer…
-
Colunistas
Decreto nº 8.420 de 2015 e a regulamentação da Lei Anticorrupção
Preliminarmente, pode-se dizer que a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 01 de agosto de 2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa…
-
Direito Tributário
Direito Tributário: o que é, importância, princípios e aplicações
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado…
-
Colunistas
Acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico
O acidente de trabalho é a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade laborativa para o exercício…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.