Due diligence na advocacia: prevenção de riscos para advogados

02/09/2020
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28/12/2023
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6 minutos

Na medida em que escritórios se desenvolvem como negócio e se unem, o mercado jurídico passou a conviver mais com os processos de due diligence na advocacia. Hoje esse tipo de auditoria não cabe apenas no universo das fusões e aquisições empresariais.  Cada vez mais, a due diligence vem deixando de ser apenas uma frente de atuação dos escritórios, para também se tornar um processo do qual os advogados participam.

Assim como no mundo empresarial, a due diligence na advocacia serve para a prevenção de riscos e avaliação de oportunidades em operações entre escritórios. Além de trazer mais segurança para a negociação, esse tipo de auditoria gera para o advogado mais elementos para o processo de tomada de decisão.

Como a due diligence na advocacia vai além do compliance, analisando também os aspectos operacionais da banca, ela organiza e facilita o processo de fusão de escritórios, beneficiando a formação de um novo negócio.

No presente artigo, vamos explicar não apenas o conceito de due diligence, mas como esse processo se conecta com as diferentes áreas do Direito. Além disso, vamos tratar sobre a due diligence na advocacia em sua dupla realidade, seja como um serviço da advocacia empresarial, seja como um processo preliminar em fusões e aquisições de escritórios.

Para saber mais sobre a due diligence na advocacia e como ela pode representar simultaneamente uma frente de atuação e uma forma de prevenir riscos para o advogado, não deixe de conferir!

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O que é due diligence?

Due diligence, do inglês, significa “diligência prévia”. Trata-se de um tipo de auditoria cujo objetivo é investigar uma determinada empresa e identificar quais são riscos e oportunidades que ela representa, dentro do contexto de uma determinada operação.

Essa auditoria, portanto, é preliminar a uma operação. E serve de base tanto para a negociação quanto para o processo de tomada de decisão das partes envolvidas. No contexto de qualquer operação, seja ela uma fusão, aquisição ou um IPO, uma due diligence representa mais do que uma simples análise. Ela também oferece segurança para as partes, pois esclarece todos os aspectos que impactam a operação.

Uma due diligence é um processo complexo, já que envolve a análise de diversos pontos da empresa. O processo passa pela avaliação minuciosa de questões financeiras, contábeis, tributárias, trabalhistas, imobiliárias, societárias, regulatórias, entre outras. Mais do que avaliar o compliance, ou seja, a conformidade da empresa, a due diligence vai um pouco mais a fundo, analisando também os aspectos operacionais de um negócio e quais riscos e oportunidades eles podem representar.

Por se tratar de um processo multidisciplinar, que envolve o conhecimento de diversas áreas de um negócio, uma due diligence é realizada por um time de profissionais que podem ser contadores, administradores, economistas, advogados, técnicos, entre outros. A qualificação dos profissionais vai depender do tipo de empresa auditada e do escopo da operação.

Due diligence na prática 

O processo se inicia sempre com a assinatura de um termo de confidencialidade por todos os profissionais que fazem parte da operação. Em seguida, disponibilizam-se uma série de documentos e questionários para a análise.

Devido ao grande número de documentos que envolvem uma due diligence, hoje já existem softwares próprios que facilitam o armazenamento e a análise de documentos. Os chamados data rooms são programas específicos para esse tipo de operação e servem tanto para facilitar o trabalho, quanto manter a integridade e segurança dos documentos.

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O processo de due diligence se finaliza com a confecção de um relatório, onde se apontam todos os riscos e oportunidades nas diversas áreas de uma empresa. Esse relatório, além de apresentar os passivos e contingências, também oferece um cenários de mudanças que devem ser realizadas.

Uma due diligence, como explicado, é um processo que favorece todos os envolvidos na operação e não somente os compradores. Além de ser um suporte para as negociações e o processo de tomada de decisões, esse tipo de trabalho também pode ser usado para que melhorias sejam realizadas na empresa, a curto, médio e longo prazo.

Due diligence na advocacia e o direito empresarial  

Hoje, mais e mais escritórios de advocacia estão se especializando na condução de due diligences, algo que já foi reservado apenas para as grandes bancas. Com a edição da Lei Anticorrupção, o mercado das auditorias ganhou um novo panorama, tornando-se mais sólido. Com o aumento da demanda por auditorias de compliance, outros tipos de auditoria passaram a chamar mais atenção.

O serviço de due diligence na advocacia, no entanto, não é apenas um trabalho consultivo como outras auditorias. Como ele depende das movimentações do mercado, a demanda por due diligences oscila de acordo com o aumento de fusões, aquisições e IPO’s existentes.

Em um cenário de crise econômica, no entanto, esse tipo de demanda tende a crescer. Com o dólar em alta, empresas estrangeiras se interessam mais pela compra de empresas nacionais, fazendo com que as demandas por due diligences aumentem.

Para entrar nesse mercado, no entanto, o escritório de advocacia deve se preparar para competir com o grandes. Assim, além de uma equipe altamente qualificada em direito empresarial, é fundamental, contar com profissionais que dominem o inglês e saibam lidar com clientes estrangeiros.

De fato, quando comparamos a due diligence a outros tipos de auditoria, ela é um trabalho mais aprofundado e que se conecta com grandes empresas. Para atender a demanda e esse perfil de cliente o advogado de fusões e aquisições  precisa estar focado e analisar com cautela o mercado antes de investir.

Due diligence na advocacia: prevenção de riscos para advogados

Com o aumento da concorrência no mercado jurídico, as fusões e aquisições entre escritórios se transformaram em um caminho para se posicionar e vencer a alta competitividade. Mas, assim como ocorre entre empresas, a união de dois escritórios tem seus percalços. Portanto, é precisa analisá-la com cautela pelas partes.

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A due diligence na advocacia tem esse papel de tornar os processos de fusão e aquisição mais organizados e seguros, afastando riscos provenientes da operação. Além disso, esse tipo de auditoria serve para organizar o surgimento de uma nova banca, onde a cultura e os processos internos, naturalmente, vão se modificar.

Due diligence na advocacia e o choque de cultura

Uma das partes mais complexas nas operações de fusões e aquisições não são a compra ou as negociações, mas sim o processo posterior a ela. O choque de culturas costuma ser inevitável e para não perder talentos, as empresas que fazem parte do escopo precisam se preparar.

No mercado jurídico, advogados tem a vantagem de contar com ferramentas que facilitam a uniformização de rotinas internas e minimizam eventuais conflitos de cultura decorrentes da união ou aquisição de um escritório.

Um software jurídico, por exemplo, é um recurso completo que faz com que o escritório organize suas práticas internas e ganhe em produtividade e qualidade dos serviços, mesmo quando um time de advogados proveniente de bancas diferentes se junta.

 O sistema de gestão na advocacia oferece vantagens não apenas para escritórios que crescem, mas também para aqueles que mudam de perfil.  Esse foi o caso da Danielle Hanum, que deixou de ter um escritório full service, para partir para advocacia consultiva especializada.

A due diligence na advocacia já é uma realidade para o advogado, tanto em termos de serviço quanto de processo. Esse tipo de auditoria reflete o desenvolvimento do mercado jurídico, que se aproxima cada vez mais da realidade do mundo empresarial.

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