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Sororidade, do latim sóror ("irmãs") é entendida com a busca por uma "irmandade" entre as mulheres, uma união baseada na empatia e…
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…
Os embargos de declaração são uma espécie recursal do Direito Processual Civil que visa: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão; e…
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O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…
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