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Direito Civil

Embargos infringentes: cabimento trabalhista, penal e art. 942 do CPC

Embargos infringentes: veja cabimento na Justiça do Trabalho, no processo penal e como o art. 942 do CPC mudou o rito civil.

9 de julho de 2020 13 min de leitura Por Catherine Helena Welter Velho
  1. Direito Civil

    Agravo interno no Novo CPC: prazo, cabimento e procedimento

    Agravo interno no Novo CPC: entenda cabimento, prazo de 15 dias úteis, requisitos, multa e processamento no tribunal.

    8 de julho de 2020 13 min de leitura
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  2. Colunistas

    Canvas jurídico: como usar no escritório de advocacia

    Canvas jurídico organiza clientes, valor, custos e receitas do escritório para apoiar gestão, precificação e crescimento sustentável.

    7 de julho de 2020 13 min de leitura
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  3. Direito Constitucional

    Competências do STF: análise constitucional e prática

    Entenda as competências do STF no art. 102 da Constituição, seus efeitos práticos, ações originárias, recursos e controle constitucional.

    6 de julho de 2020 12 min de leitura
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  4. Colunistas

    Vazamento de dados por instituições privadas ou públicas: bases legais, responsabilidades e medidas

    Entenda vazamento de dados, bases legais, deveres da LGPD, comunicação à ANPD e medidas para reduzir danos.

    1 de julho de 2020 15 min de leitura
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  5. Direito Imobiliário

    Direito de propriedade: matrícula, registro e averbação

    Direito de propriedade exige matrícula, registro e averbação corretos. Entenda efeitos legais e riscos em transações imobiliárias.

    30 de junho de 2020 13 min de leitura
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  6. PROJURIS
    Direito Penal

    Excludente de culpabilidade: conceito, causas e aplicação

    Entenda excludente de culpabilidade, hipóteses do Código Penal e diferenças para ilicitude e tipicidade na prática penal.

    25 de junho de 2020 11 min de leitura
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  7. Cases

    Software jurídico completo para escritórios: case Danielle Hanum

    Veja como um software jurídico completo apoia captura de intimações, prazos, documentos, relatórios e gestão consultiva.

    25 de junho de 2020 13 min de leitura
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  8. Colunistas

    Previdência social como direito fundamental na CF/88

    Entenda a previdência social como direito fundamental, base constitucional, benefícios, prazos e impactos práticos para cidadãos e empresas.

    23 de junho de 2020 15 min de leitura
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  9. Direito e Justiça

    Trabalho remoto: direitos, jornada e cuidados no home office

    Trabalho remoto na CLT: veja regras de contrato, jornada, custos, educação online e cuidados jurídicos no home office.

    22 de junho de 2020 12 min de leitura
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