Calculadora de prazos: como pode ajudar o advogado?

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O cálculo de prazos processuais está intimamente ligado ao cotidiano do advogado. É uma atividade que, embora simples em sua natureza, consome tempo e esforços do profissional que já tem preocupações com clientes, reuniões com associados, petições, documentos para reunir e um negócio para gerir.

Entretanto, os prazos processuais devem ser rigorosamente seguidos pelos advogados. Afinal, são eles que ditam o ritmo de trabalho do advogado, que precisa estar sempre atento aos prazos para fazer um bom trabalho em cada processo e para não correr o risco de perder um prazo.

A perda de um prazo processual pode acarretar em inúmeros problemas para a reputação e para o bolso do advogado, do cliente e dos demais associados. Além disso, o profissional pode ser responsabilizado civilmente por danos e prejuízos causados a um cliente por descuido com prazos.

Com o intuito de abolir a possibilidade de isso acontecer, a dúvida de como calcular prazos processuais com segurança e sem perder tempo ainda é comum.

O novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, facilitou a contagem dos prazos de processos de diferentes áreas. Mesmo assim, profissionais do ramo jurídico, principalmente os que já estão na carreira há bastante tempo, ainda encontram dificuldade quando o assunto é calcular prazos entre tantos clientes e processos.

Como o CPC/15 mudou o cálculo de prazos processuais

O Código de Processo Civil de 2015 facilitou, pelo menos em teoria, as contagens de prazos processuais para a maioria dos casos. O que não quer dizer que acompanhar e calcular prazos processuais tenha se tornado uma tarefa menos importante no dia-a-dia do advogado.

A principal mudança do Novo CPC quando se trata do cálculo de prazos processuais é a de fazer a contagem apenas em dias úteis, ou seja, não são contados os fins de semana e feriados, como era comum antigamente.

Período de recesso

O recesso do judiciário entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro também é um ponto importante do NCPC, uma vez que o recesso anteriormente ia do dia 20 de dezembro até apenas o dia 6 de janeiro. Os prazos processuais não são calculados nesse período, pois não são realizadas audiências ou sessões de julgamento nesse momento.

Prazos para litisconsortes

Outro ponto importante do Novo Código de Processo Civil relacionado ao cálculo de prazos processuais é a duplicação dos prazos para litisconsortes (quando duas ou mais pessoas são autoras ou réus de um processo) que possuam advogados diferentes.

Os prazos em dobro para essa situação são dados sem necessidade de requerimento. Entretanto, só valem quando os representantes jurídicos não sejam da mesma sociedade. Essa regra também não conta em processos eletrônicos.

Prazos processuais para recursos

Sob a vigência do antigo CPC, de 1973, ficava difícil calcular os prazos processuais para recursos, pois haviam diferentes prazos para diferentes tipos de recursos. Com o Novo CPC, a maioria dos prazos processuais para recursos é de 15 dias. Entretanto, alguns recursos possuem tempos diferentes para serem interpostos. Esses recursos são:

  • Embargo de declaração: prazo de cinco dias;
  • Apelação: prazo de dez dias.
  • Recurso inominado: prazo de dez dias;
  • Embargo infringente de alçada: prazo de dez dias.

Calculadora de prazos processuais como forma padronizar o trabalho e mitigar revelia

Pode-se perceber que, embora o CPC/15 facilitou em vários aspectos a contagem de prazos processuais, ainda há muito o que se lembrar e bastante espaço para erros ou enganos quando o assunto é o monitoramento dessas datas tão importantes para o ofício do advogado.

Como calcular prazos pode ser uma tarefa que exige constante verificação, uma calculadora de prazos processuais se mostra uma ferramenta de extrema importância para tornar o trabalho do escritório de advocacia mais padronizado, tranquilo e seguro.

Com uma ferramenta de cálculo de prazos como a que está presente no ProJuris para Escritórios, o advogado tem mais segurança e praticidade na organização de seus processos e na checagem de seus prazos, tornando o trabalho mais prático, sistematizado e diminuindo a possibilidade de perda de prazos processuais.

Com a calculadora de prazos processuais da ProJuris para escritórios, você pode calcular prazos para as normas do CPC/15, CPP, CLT e Juizado Especial. Além disso, o escritório de advocacia tem acesso a:

– Inclusão de suspensões municipais;

– Portarias oficiais para comprovação de tempestividade de prazos; 

– Agendamentos a partir de cálculos com configuração de alertas.

Como calcular prazos com a ferramenta

A calculadora de prazos processuais da ProJuris é intuitiva e precisa de poucos passos para que o cálculo seja feito. Você pode conferir um passo a passo de como calcular prazos processuais nesse artigo ou no vídeo abaixo:

O monitoramento eficiente de prazos processuais está na sua frente

A Calculadora de Prazos é uma extensão do ProJuris para Escritórios para quem procura ter mais controle sobre os prazos de processos de seus escritórios.

Caso você ainda não utilize o software ProJuris para Escritórios no seu trabalho, faça um teste gratuito de sete dias preenchendo as informações do campo abaixo.

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