A atualização da NR-1 torna obrigatória, a partir de maio de 2025, a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho. Empresas de todos os portes precisarão incluir esses fatores no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), garantindo ...

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador sacar anualmente parte do saldo disponível no Fundo de Garantia....

A Lei 14.905/2024 marca uma atualização importante na aplicação de juros e correção monetária para débitos judiciais no Brasil. Com critérios padronizados, a lei garante mais previsibilidade e segurança jurídica, facilitando o planejamento financeiro e a gestão de passivos. ...

Contratos por prazo determinado são uma ótima alternativa para suprir demandas temporárias das empresas, seja de aumentar o quadro de funcionários para um período de maior consumo pelos clientes ou uma demanda pontual como a criação de um site que ...

A audiência trabalhista é a reunião composta por um juiz, advogados, partes reclamante e reclamada e testemunhas para solucionar uma ação trabalhista movida por um empregado contra um ...

O caso Larissa Manoela diz respeito à desavença que a atriz e cantora está tendo judicialmente com seus pais por conta da administração de sua carreira e ...

A dívida trabalhista é o valor devido a um ex-funcionário de uma empresa após processo transitado em julgado. É uma decisão judicial definitiva e irrecorrível....

Dano existencial é um ato lesivo que acarreta em uma alteração na rotina da vítima, prejudicando sua vida pessoal e íntima....

A terceirização nada mais é que a contratação de uma empresa que presta um tipo de serviço, por outra empresa. Ou seja, é um tipo de prestação de serviços. ...

Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira. ...