Nota promissória nos contratos imobiliários e transações comerciais
A nota promissória é uma promessa de pagamento na qual o emitente se compromete a pagar certa quantia ao beneficiário do título
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PROJURISDireito Imobiliário
Direito imobiliário: o que é, livros e áreas de atuação
O Direito Imobiliário é uma área do Direito que estuda as relações jurícias envolvendo bem imóveis, como casas, apartamentos, condomínios, entre outros.…
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Direito de propriedade: diferença de matrícula, registro e averbação
O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa é titular.…
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Lei do Inquilinato: deveres do locatário pelo Direito Imobiliário
A Lei do Inquilinato ou Lei de Locações é a Lei 8245/1991, a qual dispõe sobre os deveres e direitos dos locatários…
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Direito de tapagem: conceito de Direito da propriedade
Direito de tapagem é o direito de murar, cercar ou tapar de qualquer maneira sua propriedade
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Assembleia condominial: aspectos jurídico do quórum na assembleia
O quórum na assembleia condominial é o número mínimo de interessados exigidos na discussão e na votação do condomínio, referente, desse modo,…
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Colunistas
Fracionamento de unidade condominial: fraude para majoração de votos
Unidade condominial ou unidade autônoma é a unidade instituída na Convenção do Condomínio, quando da sua instituição, para a sua subdivisão ou…
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Direito Civil
Cláusula Penal Moratória x Cláusula Penal Compensatória
A cláusula penal é um instituto previsto no Código Civil e possível de ser aplicada nos contratos, sobretudo aqueles de Direito Imobiliário,…
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Direito Imobiliário
Lei do Inquilinato: aspectos legais da compra de imóvel alugado
A Lei do Inquilinato regula os direitos e deveres dos locadores e locatários decorrentes da relação de locação de imóveis.
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Direito Imobiliário
Due diligence e advocacia preventiva no Direito Imobiliário
Due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. Própria do Direito Imobiliário, a atividade é…
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