O condomínio edilício pode ser vertical ou horizontal, caso em se destacam as casas geminadas. Contudo, lei e jurisprudência levantam debates sobre essa instituição....

O patrimônio de afetação é a separação do terreno e acessões objeto de incorporação imobiliária, assim como os bens e direitos vinculados, para a aquisição da incorporação correspondente e a entrega das unidades aos respectivos adquirentes....

A incorporação imobiliária é o nome que se dá ao processo de incorporação de um prédio que está sendo construído ao terreno onde a construção está ocorrendo ...

Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico ...

O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência ...

A convenção de condomínio e o regimento interno do condomínio são regras acordadas entre os condôminos para a boa convivência no imóvel compartilhado ...

O contrato de corretagem é um acordo bastante conhecido no mundo dos imóveis e visa a intermediação para venda ou locação de um bem que pode ser imóvel ou móvel....

ITBI ou melhor Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "intervivos" que deve ser pago por quem compra imóveis. ...

A procuração em causa própria é uma alternativa para dar agilidade a transações imobiliárias e transferência de propriedade de imóveis ...

Posse e propriedade são conceitos de Direito Civil. A propriedade é o direito real de usar, fruir, dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai, respeitando sua função social. A posse é o exercício, pleno ou não, de algum ...