Litígio Zero: entenda o programa e seus benefícios
Para empresários, dívidas fiscais não resolvidas podem representar uma ameaça à saúde financeira do negócio. Além de afetar a capacidade da operação, essas pendências trazem riscos à reputação, ao fluxo de caixa…
-
CTA Geral Empresas
Reforma Tributária: principais pontos da EC 132
A Reforma Tributária, materalizada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019, revoga pelo menos 5 impostos, centralizando a tributação…
-
CTA Geral Empresas
ADC 49: o que muda na cobrança de ICMS com a decisão do STF
A ADC 49 firmou a tese de que é inconstitucional a incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre filiais de…
-
CTA Geral Adv
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: como funciona?
Em 12 de janeiro de 2023, foi editada a MP 1159/23, cujo efeito imediato é a alteração das regras que formam a…
-
CTA Geral Empresas
Recurso de glosa: o que é e como fazer o controle
Glosa, na área da saúde, corresponde ao valor que um plano de saúde ou seguradora de saúde recusa-se a pagar. Este valor,…
-
CTA Geral Adv
Incidência do Imposto de Renda sobre o recebimento de pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar…
-
CTA Geral Adv
Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da…
-
CTA Geral Adv
Saiba quais são as vantagens do Simples Nacional para advogados
O Simples Nacional, segundo a Receita Federal, é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e…
-
Colunistas
Tema 1062 do STF: possibilidade de redução de crédito tributário de Goiás
O Tema 1062 do STF, de repercussão geral, aborda a possibilidade de que os Estados legislem sobre índices de correção monetária e…
-
CTA Geral Adv
Direito Tributário: relação entre economia, tributação e meio ambiente
O direito tributário é a área do direito que define o pagamento de tributos ao estado pelos cidadãos. Na relação com o…
