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Áreas do direito: quais são, tendências e áreas promissoras

O direito é uma das áreas de estudo mais abrangentes de todas. Se for considerar apenas a atuação advocatícia (que é apenas um fragmento de todo o leque de opções), a quantidade…

27 de maio de 2020 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    Embargos à execução: meio de defesa do contribuinte na execução fiscal

    Embargos à execução são recursos opostos para a defesa do contribuinte em caso de processo de execução fiscal, ou seja, de cobrança…

    8 de outubro de 2019 11 min
  2. CTA Geral Adv

    DIFAL: diferencial de alíquotas de ICMS e as mudanças em 2019

    Todos os contribuintes devem recolher o ICMS obrigatoriamente considerando a diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a…

    22 de maio de 2019 7 min
  3. JurisCast

    Carreira no Direito Tributário – JurisCast, seu Podcast Jurídico

    Convidamos a Drª. Ana Carolina Fragoso para desmistificar essa área tão disputada do Direito, e indicar caminhos para quem está começando e…

    10 de abril de 2019 1 min
  4. CTA Geral Adv

    Incidência de imposto sobre importação: quando ocorre e como funciona?

    O Decreto Lei 1.804 de 03 de setembro de 1980 dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. E o STJ reconheceu…

    2 de abril de 2019 7 min
  5. CTA Geral Adv

    Restituição do PASEP: tudo o que você precisa saber

    Para compreender o que é o PASEP, é necessário compreender os conceitos de Receita Corrente e Pública. É preciso também conhecer a…

    12 de fevereiro de 2019 7 min
  6. CTA Geral Adv

    Extinção da punibilidade: como funciona na ordem tributária?

    Ao Estado é concedido o poder de aplicar uma norma ao caso concreto - processo de subsunção da lei - de modo…

    12 de dezembro de 2018 9 min
  7. CTA Geral Adv

    Capacidade tributária do menor incapaz e responsabilidade subsidiária

    A competência tributária consiste na outorga de poderes dada pela Constituição Federal. Assim, determina-se que a União, os Estados, os Municípios e…

    28 de novembro de 2018 9 min
  8. JurisCast

    JurisCast #12 Direito tributário, com Dr. Felipe Renault

    Se paga muito imposto no Brasil? Como a reforma tributária pode afetar seu negócio? O que se pode esperar? Neste episódio, Dr.…

    6 de dezembro de 2017 1 min
  9. PROJURIS
    CTA Geral Adv

    Regimes de tributação: qual escolher para seu escritório?

    Conheça o que são os regimes de tributação e veja como escolher o regime mais adequado ao perfil de seu escritório de…

    18 de fevereiro de 2016 7 min