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26 de outubro de 2023
Recurso ordinário constitucional: o que é e quando cabe? [+ Modelo]
O recurso ordinário, é um dos recursos previstos no art. 5º, inciso LV da constituição federal de 1998. Segundo esse artigo quando a parte vencida de um processo não estiver satisfeita com o resultado de um julgamento, pode entrar com ... -
2 de agosto de 2022
Interposição de recurso: como fazer uma de sucesso?
A interposição de recurso é o ato de levar uma matéria à julgadores em instância superior a fim de nova análise de mérito de uma decisão processual. ... -
8 de dezembro de 2020
Recurso adesivo no Novo CPC: o que é, requisitos e limitações
O recurso adesivo é uma manobra judicial que permite que as partes interponham recursos após o momento apropriado, mas somente se a outra parte entrar com um dos recursos previstos no Novo CPC para o tema.... -
2 de novembro de 2019
Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais
O Recursos no Novo CPC são instrumentos diversos previstos no Código de Processo Civil para impugnação das decisões judiciais, oponíveis em momentos e situações distintas. Garantem assim a persecução do princípio contraditório, segundo o qual as partes podem discutir as ... -
28 de maio de 2019
Decisão que inadmite o Recurso Especial ou Extraordinário no Novo CPC
A recorribilidade da decisão que inadmitir o RE ou REsp, contudo, sofreu grandes alterações no CPC/2015. Em razão da Lei 13.256/2016, além de se manter a regra do duplo juízo de admissibilidade, dispôs-se qual é o recurso contra a ... -
11 de abril de 2019
Agravo de instrumento: a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada
Recentemente, em 5 de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão com força vinculante que sedimentou o entendimento do rol do art. 1.015 do Novo CPC. Segundo a decisão, o rol de cabimento do ...
