Recurso ordinário constitucional: o que é e quando cabe? [+ Modelo]
O recurso ordinário, é um dos recursos previstos no art. 5º, inciso LV da constituição federal de 1998. Segundo esse artigo quando a parte vencida de um processo não estiver satisfeita com…
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Interposição de recurso: como fazer uma de sucesso?
A interposição de recurso é o ato de levar uma matéria à julgadores em instância superior a fim de nova análise de…
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Recurso adesivo no Novo CPC: o que é, requisitos e limitações
O recurso adesivo é uma manobra judicial que permite que as partes interponham recursos após o momento apropriado, mas somente se a…
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Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais
O Recursos no Novo CPC são instrumentos diversos previstos no Código de Processo Civil para impugnação das decisões judiciais, oponíveis em momentos…
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Decisão que inadmite o Recurso Especial ou Extraordinário no Novo CPC
A recorribilidade da decisão que inadmitir o RE ou REsp, contudo, sofreu grandes alterações no CPC/2015. Em razão da Lei 13.256/2016, além…
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Agravo de instrumento: a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada
Recentemente, em 5 de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão com força vinculante que sedimentou o entendimento…
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