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26 de outubro de 2022
Reforma da previdência: o que é e quais os principais aspectos?
Desde seu surgimento até os dias de hoje, a previdência social passou por 7 alterações, nos anos de 1933, 1998, 2003, 2005, 2012, 2015 e 2019. Basicamente, então, a reforma da previdência trata-se de uma alteração nas leis que dispõe ... -
3 de novembro de 2021
Alterações na aposentadoria dos professores após a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos professores, que hoje podem se aposentar pela regra geral, pela regra da transição de pontos e pela regra da transição do pedágio.... -
13 de outubro de 2020
Reforma da previdência e desempenho no mercado de trabalho
A reforma da previdência é a alteração das regras de aposentadoria vigentes até o momento e foi uma das mudanças mais relevantes nos últimos ... -
28 de novembro de 2019
Empregados públicos: o que muda com a Reforma da Previdência
Empregados públicos são agentes públicos que trabalham no Estado de carteira assinada. Por isso, no aspecto trabalhista, são regidos pela CLT. Já no previdenciário, são atendidos pelo RGPS, ou seja, INSS. São eles: funcionários de bancos públicos, correios etc. ... -
5 de novembro de 2019
Reforma da previdência: relação entre o déficit da previdência e a DRU
A Reforma da Previdência ou a Nova Previdência, como tem sido chamada pelo governo, é o conjunto de mudanças no Sistema de Seguridade Social brasileiro, aprovado através da PEC 06/2019, cujo principal argumento de defesa é o déficit da previdência. ... -
6 de setembro de 2019
Direito adquirido e a aposentadoria: o que muda com a Reforma da Previdência?
Direito adquirido é o direito cujas condições de configuração ou aquisição já se constituíram e, portanto, gera o legítimo interesse no pleito. O direito adquirido é um direito fundamental, consubstanciado no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.... -
30 de maio de 2019
Reforma da Previdência – JurisCast, seu Podcast Jurídico
A Reforma da Previdência é um assunto em alta nos últimos meses no Brasil, e impactará uma ampla camada da sociedade. Para tratar do tema, convidamos o advogado João Badari para comentar o que deve mudar, e como advogados previdenciaristas ... -
26 de abril de 2019
Reforma da Previdência: o cálculo da aposentadoria após a PEC 06/2019
Veja o que propõe a PEC da Reforma da Previdência e entenda como ficam os regimes de aposentadoria, após a aprovação dessa alteração legislativa. ... -
7 de dezembro de 2018
Aposentadoria por invalidez: como recorrer da revogação?
Um acidente ou mesmo uma doença podem, às vezes, prejudicar a capacidade do indivíduo para o trabalho. Consequentemente, a sua própria subsistência pode ser ameaçada. Por esse motivo, a aposentadoria por invalidez – também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente ...
