Reforma da previdência: o que é e quais os principais aspectos?
Desde seu surgimento até os dias de hoje, a previdência social passou por 7 alterações, nos anos de 1933, 1998, 2003, 2005, 2012, 2015 e 2019. Basicamente, então, a reforma da previdência…
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Alterações na aposentadoria dos professores após a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos professores, que hoje podem se aposentar pela regra geral, pela regra da…
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Reforma da previdência e desempenho no mercado de trabalho
A reforma da previdência é a alteração das regras de aposentadoria vigentes até o momento e foi uma das mudanças mais relevantes…
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Empregados públicos: o que muda com a Reforma da Previdência
Empregados públicos são agentes públicos que trabalham no Estado de carteira assinada. Por isso, no aspecto trabalhista, são regidos pela CLT. Já…
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Reforma da previdência: relação entre o déficit da previdência e a DRU
A Reforma da Previdência ou a Nova Previdência, como tem sido chamada pelo governo, é o conjunto de mudanças no Sistema de…
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Direito adquirido e a aposentadoria: o que muda com a Reforma da Previdência?
Direito adquirido é o direito cujas condições de configuração ou aquisição já se constituíram e, portanto, gera o legítimo interesse no pleito.…
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Reforma da Previdência – JurisCast, seu Podcast Jurídico
A Reforma da Previdência é um assunto em alta nos últimos meses no Brasil, e impactará uma ampla camada da sociedade. Para…
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Reforma da Previdência: o cálculo da aposentadoria após a PEC 06/2019
Veja o que propõe a PEC da Reforma da Previdência e entenda como ficam os regimes de aposentadoria, após a aprovação dessa…
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Aposentadoria por invalidez: como recorrer da revogação?
Um acidente ou mesmo uma doença podem, às vezes, prejudicar a capacidade do indivíduo para o trabalho. Consequentemente, a sua própria subsistência…
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