Especial 22 anos do CC/02
Também! Apesar de ser conhecido por regular as relações cidadãs, o código civil conta com textos que determinam regras à empresas.
Tal qual as normas contratuais, entre pessoas jurídicas e/ou pessoa física e jurídica
Define as pessoas jurídicas de direito privado.
Responde à dúvida: Como fazer um distrato contratual?
Dispõe sobre as regras para cada tipo de contrato: > Contrato de compra e venda; > Contrato de troca ou permuta; > Contrato estimatório; > Contrato de doação; > Contrato de doação; > Contrato de locação; > Contrato de empréstimo; > Contrato de prestação de serviço.