Direito Contratual

Como fazer a análise dos seus contratos? Veja o que você não pode esquecer

Se você trabalha em uma empresa com muitos contratos, o ideal é ter um padrão para fazer a análise de contratos. Ainda não tem? Veja quais procedimentos não podem faltar na sua análise .

O minuta foi escrita? É hora de fazer a análise do contrato!

Algumas minutas podem ter dezenas de páginas, por isso priorize a leitura dinâmica. O foco deve ser identificar o objetivo principal do contrato e como ele está dividido. Atente-se também a problemas de formatação ou lacunas, por exemplo. 

1. Comece por fazer uma leitura geral do contrato

Infelizmente, ainda é muito comum encontrar contratos que são apenas replicados manualmente. Assim, podem ocorrer erros na hora de preencher campos numéricos, ou de informar os dados das partes. Confira com especial atenção essas variáveis.

2. Cheque datas, valores e dados de identificação

Toda cláusula tem importância, mas aquelas que determinam o objeto do contrato são especialmente sensíveis. Verifique as obrigações previstas e as condições de cumprimento, sinalizando erros e imprecisões.

3. Detenha-se nas cláusulas-chave do contrato

4. Avance para a análise das cláusulas de rescisão

Garanta que o contrato cobre as situações mais comuns de rescisão, oferendo para tal soluções claras e factíveis. Se necessário, aprimore a redação para reduzir a insegurança jurídica.

Contratos com prazo determinado merecem especial atenção, assim como aqueles que exigem a prestação de um serviço continuadamente. Certifique-se que as condições de renovação são benéficas para as partes e estão claras.

5. Verifique prazos de vigência e hipóteses de renovação

Cláusulas pouco usuais ou que não foram debatidas durante a negociação precisam ser analisadas com especial cuidado. Tudo que é potencialmente abusivo precisa passar por discussão e, idealmente, exclusão.

6. Tenha especial cuidado com cláusulas abusivas ou faltantes

Concluída a análise de contratos, é hora de avançar com as próximas etapas. Se você usa um software para contratos, as atividades de correção e aprovação podem ser feitas em poucos cliques. Caso contrário, será necessário dar andamento manualmente,

7. Encaminhe para correção e aprovação

Confira outras 4 estratégias comuns para facilitar a análise de contratos no dia a dia

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