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16 de agosto de 2021
Direito Privado: guia de atuação na área do Direito
Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público, no Direito privado as partes tem mesmo grau de hierarquia, com certas exceções ... -
11 de agosto de 2021
Audiências Online: como funciona e principais orientações
A audiência online foi regulamentada em 2010, pela Resolução nº 105 do CNJ. Desde então, viabiliza a continuidade de processos mesmo diante de adversidades como a pandemia, embora exija certos cuidados.... -
ProConsumidor: conheça a plataforma que substitui o Sindec
O ProConsumidor é um sistema de apoio ao consumidor, por meio do qual é possível realizar o registro de reclamações, denúncias e verificar consultas de procedimentos em andamento, relacionados a demandas consumeristas administrativas.... -
9 de agosto de 2021
LGPD: O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada sob nº 13.709/18, é uma lei brasileira que busca regulamentar o tratamento de dados pessoais por todos aqueles que, de alguma forma, captam informações sensíveis sobre os indivíduos, seja no meio ... -
4 de agosto de 2021
Compliance de contratos: o que é, importância e aplicação
O compliance de contratos, ou compliance contratual, é um conjunto de práticas e políticas que visa fortalecer a adequação e conformidade legal dos contratos firmados pelas organizações. Veja como aplicar o compliance de contratos na prática. ... -
2 de agosto de 2021
Habeas Corpus: o que é, como funciona e quando cabe
O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal ou realizado com abuso de poder.... -
28 de julho de 2021
Eleições OAB 2021: online, cotas e outras mudanças
As eleições da OAB são as votações que ocorrem para ocupar os cargos de conselheiros federais e diretorias do Conselho Federal da OAB. ... -
26 de julho de 2021
Imunidade Tributária: conceito, tipos e importância
A imunidade tributária é uma proteção constitucional conferida aos contribuintes, por meio da qual impede-se que os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) criem e cobrem tributos sobre determinados bens e direitos.... -
21 de julho de 2021
Visual Law: o que é e dicas para adotar no seu escritório
O visual law é uma área do legal design que busca, por meio de elementos comunicacionais visuais, facilitar a compreensão de informações e acontecimentos sobre determinado caso jurídico ... -
Varejo digital: tecnologias e vantagens
O varejo digital diz respeito à adaptação das empresas varejistas para o mundo digital, sem necessariamente envolver a extinção do ambiente físico. Nesse cenário, uma série de desafios jurídicos pode surgir. ...
