Direito Civil

Litigância de má-fé: entenda o que é, as hipóteses e sanções

A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz…

18 de outubro de 2021 10 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Finanças

    Como fazer a gestão financeira no escritório de advocacia?

    Gestão financeira no escritório de advocacia: organize caixa, honorários, inadimplência e rentabilidade com critérios práticos.

    14 de outubro de 2021 11 min
  2. Jurimetria

    Provisionamento jurídico: como prever, calcular e controlar riscos

    Provisionamento jurídico: veja como calcular perdas prováveis, alinhar jurídico e financeiro e evitar impactos no caixa da empresa.

    14 de outubro de 2021 12 min
  3. Empresas

    Cálculos judiciais: tipos, como fazer, atualizar e usar no compliance

    Entenda cálculos judiciais, tipos, atualização, base legal e uso no compliance para reduzir riscos financeiros e processuais.

    13 de outubro de 2021 13 min
  4. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Remédios constitucionais: o que são, tipos e cabimento

    Entenda remédios constitucionais, base legal, tipos, legitimidade, competência e quando cada ação protege direitos fundamentais.

    11 de outubro de 2021 12 min
  5. Colunistas

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz: art. 15 do Código Penal

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz no art. 15 do Código Penal: diferenças, efeitos, exemplos e prova.

    11 de outubro de 2021 13 min
  6. Empresas

    Passivo trabalhista: o que é, causas, riscos e cálculo

    Entenda passivo trabalhista, causas, riscos, prevenção e cálculo para provisionar ações e reduzir contingências na empresa.

    6 de outubro de 2021 13 min
  7. Destaques Jurídicos

    Processo eletrônico: o que diz a lei e a decisão do CNJ

    Entenda o processo eletrônico, a Lei 11.419/2006, prazos digitais, assinatura eletrônica e a digitalização dos tribunais.

    5 de outubro de 2021 16 min
  8. Contratos

    Contrato online: como fazer, assinar e validar

    Entenda contrato online, validade jurídica, assinatura eletrônica e cuidados para reduzir riscos na gestão contratual.

    4 de outubro de 2021 15 min
  9. Direito Civil

    Ação civil pública: o que é, quando cabe e qual o papel do advogado

    A ação civil pública (ACP) é um instrumento processual instituído pela Lei nº 7.347/85 e é utilizado para responsabilizar os réus por…

    4 de outubro de 2021 13 min