O PeticionaMais é uma plataforma de peticionamento eletrônico. Já o SAJ ADV é um software de gestão jurídica online. Juntas, as duas ferramentas desenvolvidas pela Softplan aumentam a produtividade de escritórios como…
Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público,…
A audiência online foi regulamentada em 2010, pela Resolução nº 105 do CNJ. Desde então, viabiliza a continuidade de processos mesmo diante…
O ProConsumidor é um sistema de apoio ao consumidor, por meio do qual é possível realizar o registro de reclamações, denúncias e…
A Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada sob nº 13.709/18, é uma lei brasileira que busca regulamentar o tratamento de dados…
O compliance de contratos, ou compliance contratual, é um conjunto de práticas e políticas que visa fortalecer a adequação e conformidade legal…
O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer…
As eleições da OAB são as votações que ocorrem para ocupar os cargos de conselheiros federais e diretorias do Conselho Federal da…
A imunidade tributária é uma proteção constitucional conferida aos contribuintes, por meio da qual impede-se que os entes federativos (União, Estados, Municípios…
O visual law é uma área do legal design que busca, por meio de elementos comunicacionais visuais, facilitar a compreensão de informações…
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.