Direito Constitucional

Mandado de Injunção: o que é, exemplo e resumo completo

O mandado de injunção é um dos cinco remédios constitucionais, onde estão inclusos, também, o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e a ação popular. Ele está previsto no…

11 de fevereiro de 2020 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Direito Empresarial: conceitos, princípios e áreas de atuação

    O direito empresarial é uma área do direito privado. Isso quer dizer que, ao contrário do contencioso judicial, ele faz análises antecipadas…

    4 de fevereiro de 2020 21 min
  2. Direito Civil

    Exceção de pré-executividade pós-Novo CPC: atualizado 2024

    A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução…

    31 de janeiro de 2020 16 min
  3. Direito Civil

    Preclusão no Novo CPC: o que é, tipos e prazos

    A preclusão é um instituto do Direito Processual Civil em que ocorre a perda de uma faculdade processual, ou seja, da oportunidade…

    29 de janeiro de 2020 14 min
  4. Direito Civil

    Pensão alimentícia: como funciona + guia completo [2023]

    A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges…

    28 de janeiro de 2020 15 min
  5. PROJURIS
    Cases

    Histórias de Sucesso – Eick Advogados e ProJuris

    A Eick Advogados Associados promove serviços jurídicos tanto na área de consultoria preventiva quanto na atuação contenciosa em procedimentos judiciais, em todas…

    24 de janeiro de 2020 1 min
  6. Direito Imobiliário

    Usucapião: o que é, como funciona, tipos e como fazer?

    A usucapião foi incorporada à lei brasileira a partir do direito romano, que era regido pelo o que ficou conhecido como a…

    23 de janeiro de 2020 14 min
  7. Direito Civil

    Embargos: o que são, para que servem e quando usá-los

    Os embargos são tipos de recursos contra decisões proferidas por juízes ou órgãos colegiados. Os embarcos servem para pedir unanimidade, concorêancia com…

    21 de janeiro de 2020 18 min
  8. PROJURIS
    Direito Civil

    O que é uma liminar e como ela se aplica no direito?

    O pedido de liminar é um pedido que uma das partes de um litígio faz ao Magistrado com o objetivo de adquirir…

    14 de janeiro de 2020 4 min
  9. Direito Civil

    Contestação: o que é, para que serve e como fazer uma

    A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial.

    9 de janeiro de 2020 11 min