Considerando o embasamento constitucional, legal e jurisprudencial, é possível dizer que a edificação em Área de Proteção Ambiental é válida, desde que observados certos preceitos normativos....

O escritório Aleixo Monteiro Advocacia foi fundado em 2014, para atuar nas áreas cível, criminal, trabalhista, previdenciária, de forma consultiva e contenciosa.  Atendendo toda a cidade de Araxá-MG, a Drª. Florence Aleixo Monteiro conta que o escritório está fundado sobre ...

A consulta processual é a atividade de verificar o andamento dos processos. Fazer isso de maneira não unificada pode ser bastante trabalhoso, porque é preciso estar sempre atento a fim de não perder nenhum prazo ...

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O Novo CPC (Lei 13.105/2015) trata da matéria em questão (atos processuais) no Livro IV, o qual é dividido em 5 (cinco) Títulos, que, por sua vez, são subdivididos em Capítulos e Seções. Abaixo segue uma sistematização dos Títulos ...

Excludentes de ilicitude são causas justificantes. Ou seja, razões que podem justificar a realização de um ato considerado, a princípio, ilícito. Saiba mais sobre esse instituto. ...

Um dos termos do momento é ser data driven, ou seja, algo orientado aos dados. Já temos marketing data driven, jurídico data driven, escritórios data driven, gestão data driven… Para ser orientado aos dados, um escritório necessita amplamente do dado ...

Outorga uxória ou outorga marital é uma forma de autorização que precisa ser concedida por um cônjuge ao outro. Em geral, considera-se outorga uxória a autorização dada pela esposa ao marido, enquanto a outorga marital é o oposto. ...

O Projuris Escritórios é o software jurídico que mais cresce no mercado atualmente. E este crescimento só se faz possível ouvindo o que seus clientes tem a dizer. Por isso, o software conta com uma central exclusiva para sugestões de ...

Confira entrevista realizada com o Dr. Antonio Artêncio Filho, sócio do Lancia e Artêncio Advogados Associados O Projuris Escritórios é um software jurídico focado em tornar a rotina de escritórios de advocacia mais eficiente e produtiva por meio da tecnologia e ...