Perder um prazo processual está entre os maiores pesadelos de um advogado. Afinal, como já diria o velho bordão jurídico, “Dormientibus Non Seccurit Ius”. Sim, o Direito não socorre os que dormem.…
Normalmente a pesquisa sobre a natureza jurídica de algo é extremamente complexa e decorre de exercícios de interpretação e correlação entre o…
A captação de clientes na advocacia é uma forma de atração de clientes no mercado jurídico. O termo, contudo, é vedado, assim…
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Em 2010, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) instituía, por meio da sua resolução normativa N° 226, de 5 de agosto de…
Sabia que os introvertidos representam de um terço a metade da população mundial? É o que indica a conferencista norte-americana Susan Cain,…
A Lei Complementar 157/2016, alterou a Lei Complementar 116/2003, para dispor que o ISS incidente sobre os serviços de gestão de plano…
O termo “inteligência artificial” nunca foi tão debatido quanto nos últimos anos. Desde o final de 2022, o ChatGPT se popularizou e…
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é regulamentada pela Lei 6938/1981. Esta, então, dispõe acerca dos fins das medidas políticas empregadas…
Possibilidade de majoração de honorários advocatícios sucumbenciais em grau de recurso no Novo CPC. O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe,…
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