O contrato de prestação de serviços é um instrumento jurídico utilizado para regular uma relação de prestação de um serviço ou trabalho, por um contratado, para um contratante. ...

O process mining, ou mineração de processos, é um conjunto de técnicas que tem por objetivo o rastreio e a análise de processos em organizações de todo tipo. Veja como isso se aplica ao mundo do Direito. ...

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade, instituída pela Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), que permite aos empregadores contratar trabalhadores sem jornada fixa, por períodos de tempo menores. ...

A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), recentemente reformada pela nova Lei 13.129/15, define as regras e requisitos que regem o direito à resolução de conflitos por meio da arbitragem. ...

Vários instrumentos contratuais distintos são utilizados por empresas de construção civil, simultaneamente. Fato é que, além dos contratos de construção em si, essas empresas ainda precisam lidar com contratos trabalhistas, de fornecedores, entre outros. ...

Contratos de vesting são um instrumento que regula a aquisição gradual de participação societária em uma empresa, mediante o cumprimento de algumas condições. Os contratos de vesting são comumente utilizados por empresas em fase inicial, como startups, para manter e ...

Erro material é quando, ao proferir uma sentença ou decisão judicial o juiz acaba por cometer algum tipo de erro que não interfere na decisão, mas no entendimento ...

Uma das atividades mais importantes do contencioso diz respeito à realização do provisionamento. Confira aqui como fazer de forma eficiente....

A propaganda de alimentos, assim como a publicidade de bebidas, são áreas reguladas por uma série de normativas que todo advogado atuante nesse setor precisa conhecer. Há, também, órgãos específicos para cuidar dessa regulamentação. Veja quais são eles. ...

Honorários ad exitum são, como o próprio nome diz, honorários que a pessoa recebe apenas com a vitória de um processo judicial ...