Empresas

Lei do PAT: guia completo [atualizado 2024]

O PAT, instituído pela Lei 6.321/1976 (Lei do PAT) é um programa que objetiva a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com compensação fiscal às empresas.

5 de outubro de 2023 17 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Constitucional

    35 anos da Constituição Federal de 1988: conheça a história da carta magna brasileira

    A constituição federal é a lei que rege todas as outras leis do país. Ela serve para definir quais os direitos e…

    5 de outubro de 2023 10 min
  2. Direito de Família

    Caso Suzane Von Richthofen: mãe das enteadas de Suzane pede guarda das filhas

    Suzane Von Richthofen é a mulher que ficou conhecida por ter matado seus pais, Manfred e Marísia Von Richthofen, em 2022. Atualmente…

    5 de outubro de 2023 6 min
  3. Contratos

    Gestão de documentos: saiba o que é GED? e como fazer.

    A gestão de documentos demanda alguns processos padrões como entender a fase de cada arquivo, classificá-los por categorias e acompanhar datas e…

    29 de setembro de 2023 17 min
  4. Direito e Justiça

    Emolumentos: o que são e como calcular?

    Emolumentos ou custas cartorárias são, então, os tributos que o estado cobra para a prestação de serviços jurídicos nos âmbitos judicial e…

    28 de setembro de 2023 5 min
  5. Seguros

    Seguro garantia judicial trabalhista: o que é, quanto custa e como funciona

    O seguro garantia judicial trabalhista é uma alternativa ainda pouco explorada, mas muito eficiente para empresas que precisam lidar com um grande…

    25 de setembro de 2023 10 min
  6. Contratos

    Regras do contrato de experiência: prazo, direitos e o que diz a CLT 

    O contrato de experiência atende a demanda de testar as habilidades do contratado durante um período de 90 dias. Com ele, a…

    20 de setembro de 2023 12 min
  7. Empresas

    Gestão do contencioso: 7 passos para executar

    Muitos departamentos jurídicos precisam lidar diariamente com demandas litigiosas, que atingem diretamente seus clientes. São processos judiciais e extrajudiciais, que precisam ser…

    18 de setembro de 2023 15 min
  8. Contratos

    Contrato de fiança: entenda o que é, características e como fazer

    Contratos de fiança são firmados entre Credor e fiador, a fim de garantir um pagamento devido pelo afiançado. Saiba como fazer o…

    12 de setembro de 2023 10 min
  9. Direito do Consumidor

    123 milhas: recuperação judicial e aspectos jurídicos do caso

    A 123 milhas é uma agência de viagens fundada em 2016, em Minas Gerais. A empresa, que segundo o ranking Agências &…

    6 de setembro de 2023 8 min