Direito Digital

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

A Lei 12.737/2012, também conhecida como Lei Carolina Dieckman, inseriu no código penal o crime de invasão de dispositivo informático

5 de setembro de 2023 9 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Contratos

    Plataforma de contratos online: conheça as principais

    Uma plataforma de contratos online ajuda a gerir e agiliza tarefas específicas relacionadas à construção e manutenção de contratos em formato digital.

    1 de setembro de 2023 9 min
  2. Direito Civil

    Regime de bens: o que você não pode fazer?

    O regime de bens é o tipo de regra que irá reger a vida patrimonial de um casal. A escolha do regime…

    31 de agosto de 2023 8 min
  3. Seguros

    Software de gestão da carteira de seguros: como escolher?

    Um software de gestão da carteira de seguros é um sistema capaz de facilitar todos os processos envolvidos no ciclo de vida…

    23 de agosto de 2023 9 min
  4. Direito do Consumidor

    Venda casada: o que é e o que diz a legislação?

    A venda casada é a prática de condicionar a venda de um produto ou serviço a outro, isto é, obrigar o cliente…

    22 de agosto de 2023 8 min
  5. Direito Civil

    Caso Larissa Manoela: o que a legislação diz sobre?

    O caso Larissa Manoela diz respeito à desavença que a atriz e cantora está tendo judicialmente com seus pais por conta da…

    21 de agosto de 2023 8 min
  6. Seguros

    O que é Seguro Garantia Contratual? Como funciona e como cotar

    O seguro garantia contratual é uma modalidade de seguro que cobre eventuais descumprimentos de obrigações firmadas em contratos.

    16 de agosto de 2023 11 min
  7. Direito Civil

    Prazos peremptórios: o que é e como são contados?

    Prazos peremptórios são aqueles que não podem ser alterados, ou seja, possuem obrigatoriedade de cumprimento e são determinados por lei.

    16 de agosto de 2023 10 min
  8. Direito Trabalhista

    Dívida trabalhista prescreve? Saiba mais sobre

    Dívida trabalhista prescreve quando o autor de um processo deixa de executar uma solicitação em 2 anos e a outra parte pode…

    14 de agosto de 2023 6 min
  9. Contratos

    Gestão de contratos: administração pública requer cuidados especiais

    A gestão de contratos no âmbito da administração pública diz respeito ao gerenciamento de todas as etapas do ciclo de vida de…

    10 de agosto de 2023 9 min