Ativismo judicial: o que é, características e como funciona?
O ativismo judicial no Direito é quando o judiciário opta por uma interpretação pro-ativa e específica da lei. Isto é, quando um juiz ou a suprema corte percebem uma necessidade de ir…
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Plataforma de acordos ou ODR: o que é, como usar e quais as opções
Plataformas de acordo, também chamadas de plataformas ODR (Online Dispute Resolution) são soluções que utilizam a tecnologia para mediar a negociação e…
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Intervalo interjornada: o que é e como funciona?
O intervalo interjornada é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante um período mínimo de descanso entre…
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O novo marco cambial é um conjunto de mudanças que foram estabelecidas pela Lei 14.286/21, aprovada em dezembro de 2021. Essa nova…
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O Divórcio é um instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil.
