Direito Trabalhista

Dano existencial: o que é e suas consequências

Dano existencial é um ato lesivo que acarreta em uma alteração na rotina da vítima, prejudicando sua vida pessoal e íntima.

31 de março de 2023 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

    Recurso de revista: o que é e quais seus requisitos?

    O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, que somente é cabível no Direito do trabalho. E se comporta de…

    30 de março de 2023 13 min
  2. Acordos e negociação

    Judicialização: o que é, cenário no Brasil e como reduzir

    Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…

    29 de março de 2023 16 min
  3. Direito Trabalhista

    Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no acidente de trabalho

    Responsabilidade civil é a obrigação de alguém em assumir a responsabilidade de algum evento, ação ou omissão, que tenha prejudicado a outrem.

    22 de março de 2023 7 min
  4. Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: como funciona?

    Em 12 de janeiro de 2023, foi editada a MP 1159/23, cujo efeito imediato é a alteração das regras que formam a…

    21 de março de 2023 11 min
  5. Direito Penal

    BBB23: o que é importunação sexual?

    Importunação sexual é a prática de "ato libidinoso" na presença de outra pessoa sem o consentimento desta. Configura-se, então, como importunação sexual…

    21 de março de 2023 8 min
  6. Direito Penal

    Dolo: o que é, conceito e tipos

    Dolo é a realização de ato ilícito que prejudique a outrem, onde se demonstra que, apesar do resultado, o agente segue praticando…

    17 de março de 2023 11 min
  7. Empresas

    Monitoramento de processos judiciais: como fazer?

    O monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…

    16 de março de 2023 8 min
  8. Direito Trabalhista

    Dano moral trabalhista: entenda seus fundamentos e possibilidades de indenização

    O dano moral na área trabalhista ocorre quando o trabalhador é exposto a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes, que atingem a sua…

    14 de março de 2023 7 min
  9. Direito Civil

    Lei rouanet 2023: o que é e quais alterações estão previstas?

    A Lei Rouanet é um instrumento para fazer-se cumprir os deveres governamentais relacionados a cultura e arte, dispostos na constituição.

    8 de março de 2023 11 min