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Lei Kiss: Tudo sobre a tragédia que deu origem a lei 13425

A lei Kiss é a legislação que dispõe acerca da prevenção de incêndios e desastres em locais públicos. Ela aponta as diretrizes que os estabelecimentos devem seguir em prol da segurança no…

8 de fevereiro de 2023 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. CTA Geral Empresas

    eSocial no Projuris Empresas: o que seu departamento jurídico precisa saber 

    O eSocial, na versão S 1.1., passa a ter relação mais direta com o trabalho dos departamentos jurídicos, sobretudo, em empresas que…

    6 de fevereiro de 2023 7 min
  2. CTA Geral Adv

    Lei de registros públicos: o que mudou com a Lei 14.382?

    A Lei de registros públicos é a legislação que dispõe acerca dos registros civis de pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro de títulos…

    2 de fevereiro de 2023 25 min
  3. Contratos

    Automação de contratos: o que é, para que serve e como implantar

    A automação de contratos é o processo que permite gerir todas as etapas do ciclo de vida dos contratos, por meio da…

    30 de janeiro de 2023 14 min
  4. CTA Geral Adv

    Direito de imagem: Tudo que os advogados precisam saber

    O Direito de imagem constitui um dos direitos de personalidade. Na Constituição Federal, o Direito de imagem está disposto no art. 5º…

    25 de janeiro de 2023 11 min
  5. CTA Geral Adv

    Princípio da legalidade: o que é e como ele se aplica na prática

    O princípio da legalidade pressupõe que o estado não pode tomar nenhuma ação punitiva, administrativa ou restritiva contra o indivíduo se não…

    17 de janeiro de 2023 12 min
  6. Contratos

    Fiscalização de contratos: o que é e como fazer?

    A fiscalização de contratos é um conjunto de ações e métodos cujo objetivo é verificar e assegurar que todas as etapas de…

    13 de janeiro de 2023 18 min
  7. Contratos

    Contrato de arrendamento: o que é, como fazer e aspectos legais 

    Contratos de arrendamento são um instrumento jurídico comum para estabelecer uma relação especial de locação temporária de bens, para uso e gozo,…

    12 de janeiro de 2023 23 min
  8. CTA Geral Adv

    Peculato: o que é, quando ocorre, tipos e penas [guia completo]

    O peculato é um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40). Ele ocorre…

    5 de janeiro de 2023 14 min
  9. CTA Geral Adv

    Lei Pelé: entenda os principais pontos da Lei 9.615/98

    A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) é a lei que estabelece normas gerais sobre o desporto no Brasil. Aprovada durante o período em…

    3 de janeiro de 2023 19 min