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Direito e Justiça

Emolumentos: o que são, quem paga e como calcular?

Entenda emolumentos, base legal, cálculo por estado, isenções e impactos práticos para advogados, empresas e clientes.

28 de setembro de 2023 15 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Seguros

    Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona e quanto custa?

    Seguro garantia judicial trabalhista: entenda base legal, custo, uso em recursos e execução e impactos no caixa da empresa.

    25 de setembro de 2023 12 min de leitura
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  2. Contratos

    Contrato de experiência: prazo, direitos e regras da CLT

    Contrato de experiência: entenda prazo de 90 dias, direitos, rescisão, estabilidade e cuidados para empresas segundo a CLT.

    20 de setembro de 2023 17 min de leitura
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  3. Empresas

    Gestão do contencioso: como estruturar em 7 passos

    Gestão do contencioso: entenda tipos, indicadores, prazos, tecnologia e 7 passos para organizar litígios com mais controle.

    18 de setembro de 2023 12 min de leitura
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  4. Contratos

    Contrato de fiança: entenda o que é, características e como fazer

    Contratos de fiança são firmados entre Credor e fiador, a fim de garantir um pagamento devido pelo afiançado. Saiba como fazer o…

    12 de setembro de 2023 10 min de leitura
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  5. Direito do Consumidor

    123 Milhas recuperação judicial: entenda o caso e os efeitos jurídicos

    Entenda a 123 milhas recuperação judicial, direitos dos consumidores, credores, prazos legais e efeitos do processo.

    6 de setembro de 2023 14 min de leitura
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  6. Direito Digital

    Lei Carolina Dieckmann: o que diz, penas e atualizações

    Entenda a Lei Carolina Dieckmann, crimes digitais, penas do art. 154-A do Código Penal e cuidados para produzir provas.

    5 de setembro de 2023 16 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Regime de bens: tipos, limites legais e o que não pode fazer

    Entenda regime de bens, tipos previstos no Código Civil, limites legais, outorga conjugal e efeitos no divórcio e na herança.

    31 de agosto de 2023 15 min de leitura
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  8. Seguros

    Software de gestão da carteira de seguros: como escolher?

    Software de gestão da carteira de seguros: veja funções, critérios jurídicos, LGPD, prazos e como escolher a solução.

    23 de agosto de 2023 15 min de leitura
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  9. Direito do Consumidor

    Venda casada: o que é, exemplos e o que diz o CDC

    Venda casada é prática abusiva proibida pelo CDC. Entenda exemplos, provas, penalidades e como agir em defesa do consumidor.

    22 de agosto de 2023 13 min de leitura
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