Empresas

Lei 14.457/22, do Programa Emprega + Mulheres: principais pontos

A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a proteção e incentivo à empregabilidade de mulheres e mães. Além…

7 de março de 2023 18 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito do Consumidor

    Rol taxativo da ANS: como ficou?

    Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…

    3 de março de 2023 8 min
  2. Empresas

    Distribuição de processos: o que é, como funciona e como se antecipar

    A distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento…

    1 de março de 2023 12 min
  3. Contratos

    Grupo Edson Queiroz reduz em 42% o tempo de análise dos contratos

    O Grupo Edson Queiroz atua em diversos segmentos econômicos no Brasil, por meio de diferentes negócios. Do setor de alimentos e bebidas,…

    28 de fevereiro de 2023 7 min
  4. Empresas

    ChatGPT responde: como usar essa IA em departamentos jurídicos?

    O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI - starturp estadunidense criada em…

    15 de fevereiro de 2023 13 min
  5. Tecnologias Jurídicas

    ChatGPT na advocacia: os advogados serão substituídos por IA?

    O ChatGPT é uma algoritmo criado pela empresa OpenAI que se baseia, como o nome da companhia diz, em Inteligência Artificial (IA).…

    15 de fevereiro de 2023 8 min
  6. Contratos

    Marco Legal das Ferrovias: tudo sobre a nova Lei 14.273/21

    O Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273), também conhecido como “Lei das Ferrovias”, é uma legislação federal brasileira, aprovada em dezembro de 2021,…

    9 de fevereiro de 2023 14 min
  7. Direito Penal

    Lei Kiss: Tudo sobre a tragédia que deu origem a lei 13425

    A lei Kiss é a legislação que dispõe acerca da prevenção de incêndios e desastres em locais públicos. Ela aponta as diretrizes…

    8 de fevereiro de 2023 12 min
  8. Empresas

    eSocial no Projuris Empresas: o que seu departamento jurídico precisa saber 

    O eSocial, na versão S 1.1., passa a ter relação mais direta com o trabalho dos departamentos jurídicos, sobretudo, em empresas que…

    6 de fevereiro de 2023 7 min
  9. Direito Civil

    Lei de registros públicos: o que mudou com a Lei 14.382?

    A Lei de registros públicos é a legislação que dispõe acerca dos registros civis de pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro de títulos…

    2 de fevereiro de 2023 25 min