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Direito Trabalhista

Dívida trabalhista: saiba TUDO sobre

A dívida trabalhista é o valor devido a um ex-funcionário de uma empresa após processo transitado em julgado. É uma decisão judicial definitiva e irrecorrível.

5 de julho de 2023 9 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Acordos e negociação

    O que é mediação? Princípios, leis e etapas

    Entenda mediação pela Lei 13.140/2015, veja princípios, diferenças, etapas e usos práticos para empresas e advocacia.

    29 de junho de 2023 12 min de leitura
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  2. Direito Constitucional

    ADPF: o que é, quando cabe e quais são seus efeitos?

    Entenda o que é ADPF, quando cabe, quem pode propor e quais efeitos a decisão do STF produz na prática jurídica.

    27 de junho de 2023 15 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    Súmula 971/STJ: como prevenir perdas por atraso de obra

    Entenda a Súmula 971/STJ, o Tema 971, riscos da cláusula penal inversa e medidas para reduzir perdas em atraso de obra.

    27 de junho de 2023 13 min de leitura
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  4. Direito Imobiliário

    Adjudicação compulsória inversa: jurisprudência e requisitos

    Adjudicação compulsória inversa permite ao vendedor transferir imóvel quitado e reduzir riscos tributários e registrais.

    22 de junho de 2023 15 min de leitura
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  5. Direito Civil

    Lei de Direitos Autorais: guia comentado da Lei 9.610/1998

    Lei de Direitos Autorais: entenda obras protegidas, direitos morais, prazo de proteção, exceções legais e impactos práticos.

    22 de junho de 2023 12 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Pedofilia: o que é e quais as punições para o abuso infantil?

    a pedofilia trata-se de um transtorno, de um desvio sexual onde uma pessoa, adulta, sente atração por crianças e adolescentes.

    21 de junho de 2023 14 min de leitura
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  7. Direito Digital

    PL 2630/2020: o que é, mudanças, sanções e polêmicas

    Entenda o PL 2630/2020, seu status, alcance, sanções previstas e impactos práticos para plataformas, usuários e empresas.

    15 de junho de 2023 13 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Mês do orgulho LGBTQIAP+: direitos, história e conquistas no Brasil

    Mês do orgulho LGBTQIAP+: entenda origem, base constitucional e principais direitos reconhecidos no Brasil.

    12 de junho de 2023 12 min de leitura
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  9. Empresas

    Regulamentação de apostas esportivas no Brasil: Lei 14.790/2023

    Entenda a regulamentação de apostas esportivas no Brasil pela Lei 14.790/2023 e veja impactos jurídicos, fiscais e de compliance.

    7 de junho de 2023 12 min de leitura
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