Lei Carolina Dieckmann: o que diz, penas e atualizações
Entenda a Lei Carolina Dieckmann, crimes digitais, penas do art. 154-A do Código Penal e cuidados para produzir provas.
-
Direito Civil
Regime de bens: tipos, limites legais e o que não pode fazer
Entenda regime de bens, tipos previstos no Código Civil, limites legais, outorga conjugal e efeitos no divórcio e na herança.
Ler artigo -
Seguros
Software de gestão da carteira de seguros: como escolher?
Software de gestão da carteira de seguros: veja funções, critérios jurídicos, LGPD, prazos e como escolher a solução.
Ler artigo -
Direito do Consumidor
Venda casada: o que é, exemplos e o que diz o CDC
Venda casada é prática abusiva proibida pelo CDC. Entenda exemplos, provas, penalidades e como agir em defesa do consumidor.
Ler artigo -
Direito Civil
Caso Larissa Manoela: aspectos jurídicos e patrimoniais
Entenda o caso Larissa Manoela, trabalho artístico infantil, patrimônio, holding, violência patrimonial e crimes contra a honra.
Ler artigo -
Seguros
Seguro garantia contratual: o que é, como funciona e como cotar
Seguro garantia contratual cobre inadimplemento em contratos. Entenda partes, apólice, legislação, setores e cotação.
Ler artigo -
Direito Civil
Prazos peremptórios: o que é e como são contados?
Prazos peremptórios são aqueles que não podem ser alterados, ou seja, possuem obrigatoriedade de cumprimento e são determinados por lei.
Ler artigo -
Direito Trabalhista
Dívida trabalhista prescreve? Saiba mais sobre
Dívida trabalhista prescreve quando o autor de um processo deixa de executar uma solicitação em 2 anos e a outra parte pode…
Ler artigo -
Contratos
Gestão de contratos na administração pública: regras, riscos e boas práticas
Gestão de contratos na administração pública: veja base legal, fiscalização, riscos, prazos e uso de tecnologia em contratos públicos.
Ler artigo -
Direito Penal
Mandado de segurança criminal: o que é e quais as hipóteses de cabimento? [+modelo]
O mandado de segurança criminal é um remédio constitucional cujo objetivo é a proteção de um direito líquido e certo, quando ameaçado…
Ler artigo
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Transforme sua advocacia com inteligência artificial
Gestão completa do seu escritório com a IA que trabalha por você.
Experimente grátisTemplates, e-books e guias prontos para usar
Baixe agora e acelere o dia a dia do seu escritório ou departamento jurídico.
Ver materiais