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Direito do Consumidor

Venda casada: o que é, exemplos e o que diz o CDC

Venda casada é prática abusiva proibida pelo CDC. Entenda exemplos, provas, penalidades e como agir em defesa do consumidor.

22 de agosto de 2023 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    Caso Larissa Manoela: aspectos jurídicos e patrimoniais

    Entenda o caso Larissa Manoela, trabalho artístico infantil, patrimônio, holding, violência patrimonial e crimes contra a honra.

    21 de agosto de 2023 15 min de leitura
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  2. Seguros

    Seguro garantia contratual: o que é, como funciona e como cotar

    Seguro garantia contratual cobre inadimplemento em contratos. Entenda partes, apólice, legislação, setores e cotação.

    16 de agosto de 2023 13 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Prazos peremptórios: o que é e como são contados?

    Prazos peremptórios são aqueles que não podem ser alterados, ou seja, possuem obrigatoriedade de cumprimento e são determinados por lei.

    16 de agosto de 2023 10 min de leitura
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  4. Direito Trabalhista

    Dívida trabalhista prescreve? Saiba mais sobre

    Dívida trabalhista prescreve quando o autor de um processo deixa de executar uma solicitação em 2 anos e a outra parte pode…

    14 de agosto de 2023 6 min de leitura
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  5. Contratos

    Gestão de contratos na administração pública: regras, riscos e boas práticas

    Gestão de contratos na administração pública: veja base legal, fiscalização, riscos, prazos e uso de tecnologia em contratos públicos.

    10 de agosto de 2023 12 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Mandado de segurança criminal: o que é e quais as hipóteses de cabimento? [+modelo]

    O mandado de segurança criminal é um remédio constitucional cujo objetivo é a proteção de um direito líquido e certo, quando ameaçado…

    2 de agosto de 2023 9 min de leitura
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  7. Empresas

    Lei do Distrato Imobiliário: regras da Lei 13.786/2018

    Lei do Distrato: entenda regras, prazos, multas, quadro-resumo e impactos para incorporadoras, loteadores e consumidores.

    26 de julho de 2023 12 min de leitura
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  8. Seguros

    Contrato de contragarantia: o que é, quando usar e cláusulas

    Contrato de contragarantia: entenda função, partes, cláusulas, riscos e uso com seguro garantia judicial ou contratual.

    24 de julho de 2023 12 min de leitura
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  9. Seguros

    Depósito recursal: conceito, cálculo, prazos e alternativas

    Entenda depósito recursal, cálculo, prazo, isenções e alternativas como seguro garantia judicial em recursos trabalhistas.

    6 de julho de 2023 13 min de leitura
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