Dano moral trabalhista: entenda seus fundamentos e possibilidades de indenização
O dano moral na área trabalhista ocorre quando o trabalhador é exposto a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes, que atingem a sua honra, a sua dignidade ou a sua integridade psíquica e…
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Lei rouanet 2023: o que é e quais alterações estão previstas?
A Lei Rouanet é um instrumento para fazer-se cumprir os deveres governamentais relacionados a cultura e arte, dispostos na constituição.
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O que significa ODR? Pespectivas de uso dessa solução
Online Dispute Resolution (ODR) é uma expressão que abrange diversas formas de solucionar conflitos por meio de ambientes digitais. Com algumas variações,…
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Lei 14.457/22, do Programa Emprega + Mulheres: principais pontos
A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a…
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Rol taxativo da ANS: como ficou?
Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
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Distribuição de processos: o que é, como funciona e como se antecipar
A distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento…
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Grupo Edson Queiroz reduz em 42% o tempo de análise dos contratos
O Grupo Edson Queiroz atua em diversos segmentos econômicos no Brasil, por meio de diferentes negócios. Do setor de alimentos e bebidas,…
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ChatGPT responde: como usar essa IA em departamentos jurídicos?
O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI - starturp estadunidense criada em…
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ChatGPT na advocacia: os advogados serão substituídos por IA?
O ChatGPT é uma algoritmo criado pela empresa OpenAI que se baseia, como o nome da companhia diz, em Inteligência Artificial (IA).…
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Contratos
Marco Legal das Ferrovias: tudo sobre a nova Lei 14.273/21
O Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273), também conhecido como “Lei das Ferrovias”, é uma legislação federal brasileira, aprovada em dezembro de 2021,…
