1. 20 de setembro de 2021

    Inventário extrajudicial: guia para advogados

    O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se regulariza a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, sem necessidade de intervenção judicial....
  2. 15 de setembro de 2021

    Dicas para a distribuição de lucros em escritórios de advocacia

    A distribuição de lucros em escritórios de advocacia nada mais é do que a porcentagem que os sócios de escritório de advocacia tem direito a receber sobre os lucros do mesmo ...
  3. Como as empresas de energia elétrica lidam com as servidões de passagem?

    A servidão de passagem é um direito real que recai sobre coisa alheia, constituído por declaração expressa do proprietário ou por testamento, e que deve ser registrado no Cartório de Imóveis....
  4. 14 de setembro de 2021

    Lei 9099/95: prazos em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    A Constituição Federal dispôs em seu Art. 98, que a União, no Distrito Federal, nos Territórios e os Estados criarão juizados especiais, munidos por juízes togados, ou togados e leigos, hábeis para a conciliação, o julgamento e a execução de ...
  5. 13 de setembro de 2021

    DPO: o papel do Data Protection Officer na LGPD

    O DPO é o profissional responsável por garantir que uma empresa atue em conformidade com as legislações sobre tratamento de dados, no caso do Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados - ...
  6. Comodato: saiba tudo sobre esse tipo de contrato

    O contrato de comodato é um tipo contratual utilizado para emprestar um bem não fungível a alguém, de forma gratuita. Portanto, pelo caráter de empréstimo, nos contratos de comodato não há necessidade de uma contraprestação. ...
  7. 9 de setembro de 2021

    Pró-labore na advocacia: como calcular a remuneração de advogados

    Pró-labore é um tipo de remuneração destinada a sócios de uma empresa ou escritório de advocacia que prestam serviço a ela, portanto, recebem um valor sob os serviços prestados ...
  8. 8 de setembro de 2021

    Busca e apreensão: como atuam as instituições financeiras?

    A busca e apreensão é um procedimento judicial utilizado por credores, normalmente instituições financeiras, com o objetivo de reaver um bem objeto de financiamento,  alienação fiduciária ou dados em garantia, em casos de inadimplência por parte do devedor....
  9. 6 de setembro de 2021

    ESG: o que é, para que serve e como implementar na sua empresa

    ESG é uma sigla proveniente do termo em inglês “Environmental, Social and Governance” e diz respeito a critérios ambientais, sociais e de governança corporativa colocados em prática e mensurados pelas empresas....
  10. 1 de setembro de 2021

    Controle de jornada de trabalho do motorista profissional

    O controle da jornada de trabalho é uma maneira de assegurar que os empregados de uma empresa não sejam explorados e não tenham uma cartão exaustiva de trabalho ...