Rito Sumaríssimo: o que é e suas aplicações no direito do trabalho
Rito sumaríssimo é um procedimento utilizado para julgar causas de Direito do Trabalho no valor até 40 salários mínimos. Trata-se do rito focado em dissídios trabalhistas individuais.
-
CTA Geral Adv
Sobrestamento: o que é, quando cabe e prazos
O sobrestamento é a suspensão das movimentações de um processo, de modo temporário. Pode ser feito de ofício, ou pelo pedido de…
-
Colunistas
Recurso Ordinário Trabalhista: efeitos e cabimentos
Recurso ordinário trabalhista é um instrumento processual cabível para requerer nova discussão sobre sentença deferida em primeira instância
-
PROJURISContratos
Contrato de investimento: o que é, tipos e principais cláusulas
O contrato de investimento é um instrumento jurídico por meio do qual se formalizam investimentos financeiros. Geralmente, uma das partes é uma…
-
Acordos e negociação
Entrevista com Daniel Arbix: a transformação do direito na era digital
Daniel Arbix, diretor jurídico do Google, doutor pela USP e mestre em Law, Science & Technology pela Stanford, fala sobre as potencialidades…
-
CTA Geral Adv
Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?
Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico.…
-
CTA Geral Adv
Certificado A1: como protocolar no PROJURIS ADV?
Um certificado A1 é um tipo de certificado digital, geralmente utilizado para assinaturas eletrônicas e comprovação de veracidade de dados. É indispensável…
-
CTA Geral Adv
Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da…
-
PROJURISCTA Geral Adv
Incidente de Assunção de Competência (IAC) no novo CPC: como funciona
Incidente de Assunção de Competência (IAC) é um incidente processual previsto no Art. 947 do novo CPC. Por meio do IAC, ocorre…
-
CTA Geral Adv
Advocacia extrajudicial: como funciona e onde atuar?
Advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar…
