Advocacia administrativa: conceito, pena e diferenças
Advocacia administrativa: entenda o crime do art. 321 do Código Penal, pena, competência e diferenças para prevaricação.
-
PROJURISDireito e Justiça
Prevaricação: conceito, tipos, pena e rito processual
Prevaricação: entenda o crime do art. 319 do Código Penal, tipos, pena, rito processual e diferenças para corrupção.
Ler artigo -
Direito Penal
Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por…
Ler artigo -
Empresas
Direito Concorrencial: conceito, leis, infrações e atuação jurídica
Direito Concorrencial: entenda leis, órgãos, infrações e oportunidades para advogados atuarem com segurança jurídica.
Ler artigo -
Direito Civil
Nome social: o que é, leis e como usar em documentos
Nome social: entenda conceito, leis aplicáveis, uso em órgãos públicos, documentos, OAB e providências contra discriminação.
Ler artigo -
Acordos e negociação
Audiência de conciliação: guia do art. 334 do CPC
Entenda a audiência de conciliação, prazos, participantes, hipóteses de dispensa e efeitos práticos do art. 334 do CPC.
Ler artigo -
Direito Civil
Norma penal em branco: conceito, tipos, exemplos e classificações
Norma penal em branco: entenda o conceito, tipos, exemplos legais e como identificar o complemento exigido no caso concreto.
Ler artigo -
Direito Civil
Recuperação judicial: fases, requisitos e prazos legais
Entenda recuperação judicial, requisitos, fases, prazos e efeitos legais para empresas, credores e advogados.
Ler artigo -
Empresas
ANTT: o que é, função e impactos jurídicos no transporte
Entenda como a ANTT regula transportes terrestres e quais cuidados jurídicos reduzem multas, sanções e riscos regulatórios.
Ler artigo -
Gestão
Como gerenciar prazos no escritório de advocacia?
Veja como controlar prazos no escritório de advocacia, evitar preclusão e organizar rotinas com CPC, tecnologia e métodos práticos.
Ler artigo
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Transforme sua advocacia com inteligência artificial
Gestão completa do seu escritório com a IA que trabalha por você.
Experimente grátis