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Direito Penal

Direito Penal: conceito, princípios, Código Penal e atuação

Entenda Direito Penal, fontes, função, princípios, Código Penal, leis esparsas e atuação do advogado criminalista.

1 de abril de 2022 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Lei Antitruste: guia atualizado da Lei 12.529/2011

    Lei Antitruste: entenda infrações, Cade, multas, atos de concentração e mudanças da Lei 14.470/2022.

    31 de março de 2022 9 min de leitura
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  2. Mercado e Carreira

    Richard Susskind: futuro da advocacia e tecnologia jurídica

    Entenda Richard Susskind, tecnologia jurídica, novas profissões e como escritórios podem se preparar para a advocacia digital.

    29 de março de 2022 14 min de leitura
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  3. PROJURIS
    Direito Civil

    Ata notarial: o que é, tipos, custo e uso no CPC

    Entenda ata notarial, base legal, tipos, estrutura, custos e quando usar esse instrumento público como prova judicial.

    29 de março de 2022 12 min de leitura
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  4. Empresas

    Procuração: o que é, como fazer e exemplos

    A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente,…

    24 de março de 2022 13 min de leitura
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  5. Gestão

    Kanban na advocacia: como organizar tarefas e prazos

    Entenda como usar Kanban na advocacia para organizar tarefas, controlar prazos processuais e reduzir gargalos no escritório.

    23 de março de 2022 12 min de leitura
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  6. Direito Tributário

    Advocacia administrativa: conceito, pena e diferenças

    Advocacia administrativa: entenda o crime do art. 321 do Código Penal, pena, competência e diferenças para prevaricação.

    22 de março de 2022 17 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Direito e Justiça

    Prevaricação: conceito, tipos, pena e rito processual

    Prevaricação: entenda o crime do art. 319 do Código Penal, tipos, pena, rito processual e diferenças para corrupção.

    22 de março de 2022 13 min de leitura
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  8. Direito Penal

    Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações

    A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por…

    17 de março de 2022 14 min de leitura
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  9. Empresas

    Direito Concorrencial: conceito, leis, infrações e atuação jurídica

    Direito Concorrencial: entenda leis, órgãos, infrações e oportunidades para advogados atuarem com segurança jurídica.

    16 de março de 2022 13 min de leitura
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