O Conselho Federal da OAB é o órgão responsável pela organização e fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB é o órgão que agrupa os profissionais do direito que atuam com a advocacia, visando um padrão de atuação ...

Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico ...

O software jurídico PROJURIS ADV é um sistema que permite fazer o controle completo do seu escritório de advocacia. O sistema possui um painel de controle intuitivo que ajuda com o controle de cada área do seu negócio ...

A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades....

As relações de trabalho definem-se pela interação entre empregado e empregador e foram profundamente impactadas pela pandemia da COVID-19....

Modelos de documentos são, como o próprio nome diz, modelos de peças processuais existentes dentro do PROJURIS ADV - software jurídico, que busca otimizar o tempo dos advogados oferecendo peças pré prontas para realização de tarefas ...

As operadoras de plano de saúde são pessoas jurídicas constituídas sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato relacionado a um plano privado de assistência à saúde....

De acordo com a doutrina jurídica, Direito Potestativo é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões....

Toda política de acordo deve ter critérios objetivos a serem aplicados aos casos. Na hora de construir uma política desse tipo, também será necessário ter conhecimento sobre a empresa e suas estratégias. ...

A falsa enfermeira foi acusada de aplicar vacinas em políticos e empresários de Belo Horizonte, desviando imunizantes e ferindo o plano nacional de imunização. Como não havia vacina, mas sim soro fisiológico, como tipificar a conduta da investigada? O que ...