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Direito Trabalhista

PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes

A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em período de insalubridade pública

8 de março de 2021 8 min de leitura Por Geisilene Aparecida de Amorim Caldas
  1. Direito e Justiça

    Causas excludentes da responsabilidade civil do médico

    Entenda causas excludentes da responsabilidade civil do médico, provas, nexo causal, prazos e efeitos práticos na defesa jurídica.

    8 de março de 2021 13 min de leitura
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  2. Direito e Justiça

    Diário de Justiça Eletrônico Nacional: publicações, intimações e prazos

    Entenda o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, base legal, prazos e cuidados para acompanhar intimações no DJEN.

    4 de março de 2021 13 min de leitura
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  3. Gestão

    Boleto bancário na advocacia: 3 motivos para usar

    Boleto bancário ajuda a cobrar honorários com segurança, previsibilidade financeira e menor inadimplência no escritório.

    3 de março de 2021 14 min de leitura
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  4. Direito Trabalhista

    Vacina contra COVID-19 no Direito do Trabalho: obrigações, limites e justa causa

    Entenda como a vacina contra COVID-19 afeta empresas, empregados, justa causa, saúde ocupacional e dever de informação.

    3 de março de 2021 14 min de leitura
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  5. Contratos

    Contratos no agronegócio: tipos, leis e gestão

    Contratos no agronegócio: veja tipos, leis aplicáveis e como controlar riscos, prazos e obrigações na cadeia produtiva.

    3 de março de 2021 12 min de leitura
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  6. Funcionalidades

    Controle de intimações no PROJURIS ADV: guia prático

    Controle de intimações no PROJURIS ADV: veja cadastro, captura, vínculo com processos, prazos e intimações eletrônicas.

    2 de março de 2021 17 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Interdito proibitório no CPC: conceito, requisitos e procedimento

    Entenda o interdito proibitório no CPC, quando cabe, requisitos da petição, liminar, multa e diferenças entre ações possessórias.

    2 de março de 2021 12 min de leitura
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  8. Funcionalidades

    Software jurídico com emissão de boletos: guia prático

    Software jurídico com emissão de boletos: veja como configurar contas, gerar cobranças e organizar o financeiro do escritório.

    1 de março de 2021 16 min de leitura
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  9. Empresas

    Terceirização de departamento jurídico: quando vale a pena?

    Terceirização de departamento jurídico: veja quando contratar apoio externo, quais demandas delegar e como controlar prazos e custos.

    1 de março de 2021 13 min de leitura
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