Direito Constitucional

STF: análise das competências do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máximo de julgamento no território brasileiro e possui como função a proteção da Constituição (controle de constitucionalidade). Após a criação do Superior Tribunal de…

6 de julho de 2020 9 min de leitura Por Eduardo Silva Luz
  1. Colunistas

    Vazamento de dados por instituições privadas ou públicas

    A proteção dos dados pessoais no país tem previsão na Constituição Federal, e também recebe um tratamento especial nas legislações infraconstitucionais, que…

    1 de julho de 2020 6 min
  2. Direito Imobiliário

    Direito de propriedade: diferença de matrícula, registro e averbação

    O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa é titular.…

    30 de junho de 2020 7 min
  3. PROJURIS
    Direito Penal

    Excludente de culpabilidade: conceito e quando aplicar

    O excludente de culpabilidade é uma das situações onde o sujeito que cometeu um crime é afastado ou excluído da culpa de…

    25 de junho de 2020 15 min
  4. Cases

    [Case] Software jurídico completo para escritórios – Danielle Hanum

    O PROJURIS ADV é um software jurídico online para a gestão de escritórios de advocacia. Entre as funcionalidades, conta com captura de…

    25 de junho de 2020 11 min
  5. Colunistas

    A Previdência Social como Direito Fundamental na CF/1988

    No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 30 e 50, determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do…

    23 de junho de 2020 4 min
  6. Direito e Justiça

    Trabalho remoto: home office em tempos de coronavírus

    A Covid-19 é uma doença de contagio mundial que causou diversas mudanças nos hábitos da sociedade, como a implementação do trabalho remoto…

    22 de junho de 2020 9 min
  7. Direito Civil

    Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC

    A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura…

    22 de junho de 2020 8 min
  8. Gestão

    Planilha de controle financeiro para escritórios de advocacia

    A planilha de controle financeiro é uma ferramenta que auxiliar nos cuidados com as contas do escritório, o fluxo de caixa e…

    19 de junho de 2020 6 min
  9. Marketing Jurídico

    Redes sociais para advogados: estratégias no marketing jurídico

    As redes sociais são uma demonstração das mudanças tecnológicas e de hábitos da população. Além da comunicação, as redes sociais são hoje…

    17 de junho de 2020 6 min