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Colunistas

A quem se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?

Entenda a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, quem deve se adequar, bases legais, exceções, ANPD e sanções.

6 de outubro de 2020 14 min de leitura Por Tutelas Solucoes
  1. Colunistas

    Acumulação de cargos públicos: limites constitucionais

    Entenda a acumulação de cargos públicos, hipóteses constitucionais, compatibilidade de horários e riscos administrativos.

    29 de setembro de 2020 14 min de leitura
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  2. Direito Imobiliário

    Lei do Inquilinato atualizada: direitos, deveres e despejo

    Lei do Inquilinato: entenda regras de aluguel urbano, contrato, garantias, direitos, deveres e hipóteses de despejo.

    24 de setembro de 2020 11 min de leitura
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  3. Contratos

    Princípio da autonomia da vontade nos contratos jurídicos

    O princípio da autonomia da vontade é o ato de realizar contratações e acordos com base na nossa vontade particular

    24 de setembro de 2020 7 min de leitura
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  4. Colunistas

    Novo normal da advocacia: tendências pós-pandemia

    Entenda o novo normal da advocacia, bases legais, tecnologia, prazos, atendimento online e práticas para escritórios jurídicos.

    23 de setembro de 2020 12 min de leitura
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  5. Gestão

    Controle de audiências: planilha ou sistema jurídico?

    Controle de audiências com planilha, software e checklist para evitar conflitos de agenda, atrasos e falhas em audiências virtuais.

    22 de setembro de 2020 13 min de leitura
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  6. Contratos

    Lei de Licitações e Contratos: guia atualizado

    Entenda a Lei de Licitações e Contratos, sua revogação, modalidades, dispensa e inexigibilidade com impactos práticos.

    17 de setembro de 2020 12 min de leitura
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  7. Direito Imobiliário

    Desconto na documentação do primeiro imóvel: regras, requisitos e cuidados

    Entenda o desconto na documentação do primeiro imóvel, requisitos legais, limites e como orientar clientes no registro.

    10 de setembro de 2020 13 min de leitura
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  8. Direito Imobiliário

    Procuração em causa própria na compra e venda de imóveis

    Entenda a procuração em causa própria em imóveis, requisitos legais, registro, ITBI e efeitos práticos na compra e venda.

    8 de setembro de 2020 14 min de leitura
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  9. Empresas

    Lei Anticorrupção: guia atualizado da Lei 12.846/2013

    Entenda a Lei Anticorrupção, sanções, acordo de leniência, Decreto 11.129/2022 e medidas práticas de compliance empresarial.

    3 de setembro de 2020 12 min de leitura
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