A CF de 88 é a Constituição Brasileira que melhor tratou sobre a proteção do meio ambiente. Nesse artigo explicamos o art.255 e quais são as diretrizes em princípios em torno dele. ...

O auxílio acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que estejam incapacitados para o trabalho habitualmente exercido em decorrência de acidente de qualquer natureza. Desse modo, constitui-se como um pagamento de renda mensal....

Mediação e conciliação são métodos de solução de conflitos não adversariais que expressam uma nova postura social ante o litígio. Confira 15 aplicações da mediação e conciliação, em diferentes áreas do Direito. ...

O WhatsApp é uma ferramenta de comunicação muito utilizada no Brasil e no mundo, tanto para conversas pessoais como profissionais. Essa ferramenta pode ser uma excelente maneira de melhorar a comunicação entre advogados e clientes ...

Ao Estado é concedido o poder de aplicar uma norma ao caso concreto - processo de subsunção da lei - de modo a implicar em uma sanção ao ao autor imputável do fato típico e ilícito. No entanto, o poder ...

Um dos pilares da performance na advocacia é a comunicação. Seja na comunicação direta, seja através, da comunicação escrita (WhatsApp, e-mails, mensagens de texto, etc), é essencial praticar uma comunicação assertiva....

As férias, como se sabe, fazem parte dos direitos devidos aos trabalhadores conforme as normas da CLT. No entanto, há a possibilidade de que o empregador conceda férias a todos os empregados ou departamentos da empresa simultaneamente. E isto não ...

Um acidente ou mesmo uma doença podem, às vezes, prejudicar a capacidade do indivíduo para o trabalho. Consequentemente, a sua própria subsistência pode ser ameaçada. Por esse motivo, a aposentadoria por invalidez – também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente ...

A discricionariedade administrativa é um dos assuntos mais polêmicos acerca da Administração Pública. Ao mesmo tempo em que autoriza uma flexibilidade na aplicação das normas aos casos práticos, abre margem para uma temida arbitrariedade do Poder Executivo. Saiba, então, quais ...

A Lei do Estágio está positivada na Lei 11.788/2008 para garantir que a modalidade de contratação atenda aos princípios e requisitos da preparação de estudantes para o mercado antes de completarem a formação. ...