Jurídico de Resultados

Governança corporativa no agronegócio: o que é e benefícios

advogado apontando para tablet

O agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira. Em seu meio, não encontram-se apenas grandes indústrias; existem, também, empresas rurais familiares que buscam sua inserção no mercado, a fim de garantir seu marketshare.

A partir disso, é natural que tais empresas passem por um processo de reestruturação, aprimorando e profissionalizando a gestão do negócio, como forma de solidificar e criar estratégias que amadureçam as relações internas. 

Nesse processo, nota-se que as empresas rurais familiares iniciam um sistema de governança corporativa, aperfeiçoando os controles e a qualidade da gestão, preparando o terreno para, inclusive, uma possível abertura de capital da organização.

Assim sendo, abordaremos, neste artigo, os principais benefícios da governança corporativa no agronegócio. Confira!

O que é a governança corporativa no agronegócio?

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), trata-se um sistema pelo qual as sociedades empresárias são dirigidas e monitoradas, englobando desde órgãos e conselhos internos até os acionistas e cotistas.

É por meio da governança corporativa que se cria um conjunto de políticas internas, regulamentos, costumes, cultura, enfim, todo o sistema que regerá o funcionamento e a atuação da empresa.

Neste sentido, nota-se a importância da organização dos Conselhos, Diretorias, Assembleias e demais órgãos internos, a fim de que todas as sessões sejam realizadas, todas as decisões pertinentes sejam tomadas no prazo e todas as informações necessárias sejam repassadas aos demais interessados.

No Agronegócio, não é diferente. As empresas do setor também necessitam de uma governança corporativa estruturada e eficaz, de modo que toda a atuação dos administradores esteja de acordo com as necessidades e interesses da empresa, dos stakeholders e eventuais acionistas/cotistas, conforme as peculiaridades do mercado de agronegócio.

Vale destacar que, atualmente, ainda existem muitos órgãos internos não estruturados ou não organizados da forma correta, como conselhos fiscais, o que demonstra uma maior necessidade de buscar processos melhores de governança corporativa.

Governança corporativa X ESG

Além da governança corporativa, outro conceito vem se destacando no mercado agropecuário: o ESG (environmental, social and corporate governance), ou então, governança ambiental, social e corporativa.

O ESG é um conceito mais amplo, abarcando os impactos sociais e ambientais que uma empresa pode causar. Com a crescente cobrança dos cidadãos com relação a melhorias nas produções e criações de produtos do agronegócio, tornou-se primordial para essas empresas buscarem se adequar e implementar medidas em prol da sociedade e do meio ambiente.

Assim, algumas das medidas que integram a governança corporativa, ambiental e social são: a obtenção do certificado de empresa sustentável; redução ou cessação da emissão de gás e líquidos poluentes; medidas para reduzir desmatamento e contribuir para replantio de vegetação originária de cada bioma.

Ressalta-se que a ESG vem sendo um fator crucial na análise de alguns investidores, principalmente para aquelas empresas que se encontram com o capital aberto na bolsa de valores.

Quais os benefícios da governança corporativa no agronegócio?

Organização e controle societário

Ao implantar um sistema de governança corporativa, as empresas de agronegócio passam a ter maior controle e organização societária

Isso implica em saber quando as assembleias e reuniões devem ser realizadas, quem são os conselheiros eleitos, quais mandatos estão vigentes e quando eles vencem, quais decisões estratégicas estão sendo tomadas e que tipo de informação está sendo transmitida aos stakeholders.

Em uma empresa familiar, esse processo possibilita melhorar ainda mais as relações internas, bem como contribui para a eleição de pessoas capacitadas para ocupar posições em órgãos internos, a fim de acompanhar e subsidiar dados e decisões importantes relacionadas à empresa e ao setor do agronegócio.

Planejamento sucessório

Uma das questões mais importantes em uma empresa familiar é com relação ao planejamento sucessório, ou seja, o planejamento de quem irá assumir a frente da empresa quando o atual proprietário falecer.

Com um processo de governança corporativa, é possível ter uma visão holística de toda a empresa, seus erros e acertos, e, com isso, possibilita-se escolher, por meio das eleições, as pessoas mais aptas para ocupar posições de conselheiros e diretores.

Ao se ter essa visão, contribui-se para a realização de um bom planejamento sucessório, uma vez que podem ser tomadas decisões assertivas com relação a:

  • Quem vai assumir e administrar a empresa?
  • Será possível contratar profissionais para administrar a empresa?
  • Como serão transferidas a propriedade e a administração aos novos proprietários? A empresa será vendida?
  • Entre outras questões pertinentes.

Realizando esse planejamento de forma antecipada, possibilita-se a continuidade do negócio familiar, reduzindo custos e atritos entre os envolvidos.

Transparência e prestação de contas

Com a estruturação da governança corporativa, a empresa de agronegócio terá de cumprir um dos princípios básicos do sistema, qual seja, a transparência. 

Isso implica, portanto, na clareza e veracidade das informações coletadas e transmitidas internamente e aos stakeholders. A transparência contribui para informar sobre as atividades e posicionamentos da empresa, com objetivo de manter uma boa comunicação e transmitir confiança em todas as relações da organização.

A prestação de contas, por sua vez, está atrelada às empresas com capital aberto, sendo que, tal como na transparência, a organização deverá comunicar aos seus acionistas sobre resultados, prejuízos, provisionamentos e lucros de toda a sua produção, cultivo, criação, etc.

Neste sentido, nota-se que a governança corporativa contribui para a regularidade da empresa, uma vez que a necessidade de transparência e prestação de contas a compele a agir dentro da legalidade.

Aprimoramento das atividades

Visando aprimorar seu negócio, as empresas (e seus respectivos administradores) vislumbram a necessidade de aprimorar as atividades, principalmente por meio da tecnologia, a fim de fornecer dados mais concretos, controlar os plantios e criações, e subsidiar de forma eficaz todas as decisões.

Isso é uma consequência bastante visível nos casos em que a governança corporativa é estruturada em uma empresa de agronegócio, seja ela familiar ou não. 

Como a empresa realiza assembleias, tem órgãos internos e conselheiros analisando toda a sua atuação, e precisa coletar informações precisas para informar aos interessados, torna-se necessário aprimorar sua atividade-fim, aperfeiçoando processos e integrando tecnologias ao longo das etapas do agronegócio.

Assim, máquinas com leitores de dados e IOT (Internet das Coisas), drones, aplicativos, passam a fazer parte do dia a dia das atividades rurais.

Gestão de riscos

Uma das etapas da governança corporativa envolve a realização constante de auditorias internas e externas, a fim de manter a empresa em conformidade com seus próprios procedimentos e com as leis e regulamentações governamentais.

Nesse sentido, uma das preocupações que surge é com relação à gestão de riscos da empresa, sejam eles estratégicos, de produção, de commodities, riscos ambientais, etc.

Ao incorporar a gestão de riscos no processo de governança corporativa, a empresa passa a olhar para os cenários internos e externos, analisando todas as situações de vulnerabilidade que podem gerar maior perda e prejuízos para suas atividades e resultados.

Assim, um dos benefícios de uma governança corporativa voltada para a gestão (e prevenção) de riscos é a mitigação de desastres ambientais e redução de custos com indenizações e processos judiciais.

Maior valorização e crescimento com o ESG

Sob um aspecto da governança corporativa voltada para um viés ambiental e social, é evidente que a preocupação da empresa com a vida em sociedade e com a natureza vem sendo vista como um ponto positivo aos olhos de investidores e consumidores.

Essa conscientização, que pode ser realizada por meio de ações internas, externas e medidas de proteção ambiental e de contribuições à sociedade, contribui para um desenvolvimento sustentável da empresa.

A partir disso, com a crescente procura de investidores por empresas que utilizam a ESG em seus processos e atividades, a tendência é que haja valorização e crescimento nos seus resultados.

Software Jurídico para Governança Corporativa no Agronegócio

Uma das tecnologias que contribui para estruturar e manter os processos de governança corporativa é o software jurídico - e a alternativa mais completa que você encontra no mercado é o ProJuris para Empresas.

Com sua implantação no departamento jurídico da empresa, é possível:

  • Controlar os aspectos societários, desde assembleias, atas, procurações, até as datas de vencimento de mandato, inserindo todas as informações e documentos de forma centralizada no sistema;
  • Controlar todos os contratos do agronegócio, sejam eles com fornecedores, empregados, outros produtores, indústrias, transportadoras, etc. O software jurídico controla todas as etapas de um contrato, envolvendo sua redação, discussão de cláusulas, assinatura digital, acompanhamento de prazos e cláusulas e respectivo arquivamento;
  • Gerenciar todos os processos judiciais, com monitoramento automatizado de ações trabalhistas e demais processos, incluindo acompanhamento de prazos, datas de audiências, citações e intimações, bem como peticionamento dentro da plataforma;
  • Controlar o provisionamento relacionado aos riscos de processos judiciais;
  • Analisar dados estratégicos, por meio do módulo de Legal Intelligence, o qual fornece estatísticas, gráficos e dashboards sobre a atuação da equipe jurídica, sobre processos judiciais, sobre riscos, melhores performances e resultados…
  • E muito mais!

Para ter uma visão completa do ProJuris para Empresas, preencha o formulário abaixo!

Solicite uma demonstração do ProJuris para Empresas

Conclusão

Como visto, o processo de governança corporativa pode ser implantado nas empresas de agronegócio, tanto para aquelas que desejam abrir o capital, como para aquelas que desejam crescer e se destacar no mercado.

Todas as etapas desse processo trazem inúmeros benefícios e contribuem para uma gestão mais organizada, com controle de todas as informações e dados referentes à atividade e resultados, proporcionando decisões mais assertivas em prol do crescimento sustentável da empresa.

Sobre o autor: Tiago Fachini

- Mais de 600 artigos no Jurídico de Resultados
- Mais de 100 mil ouvidas no Podcast JurisCast
- Palestrante, professor e um apaixonado por um mundo jurídico cada vez mais inteligente e eficiente.

Siga Tiago Fachini nas redes sociais:
- Tiago Fachini no Instagram
- Tiago Fachini no Linkedin
- Podcast JurisCast
- Podcast Resumo Jurídico

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *