O condomínio edilício pode ser vertical ou horizontal, caso em se destacam as casas geminadas. Contudo, lei e jurisprudência levantam debates sobre essa instituição....

O patrimônio de afetação é a separação do terreno e acessões objeto de incorporação imobiliária, assim como os bens e direitos vinculados, para a aquisição da incorporação correspondente e a entrega das unidades aos respectivos adquirentes....

A incorporação imobiliária é o nome que se dá ao processo de incorporação de um prédio que está sendo construído ao terreno onde a construção está ocorrendo ...

Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico ...

Incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas....

O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência ...

A convenção de condomínio e o regimento interno do condomínio são regras acordadas entre os condôminos para a boa convivência no imóvel compartilhado ...

O Direito Condominial é a área do direito que dispõe sobre os imóveis compartilhados por diversas pessoas, também conhecido como condomínio edílico ...

A fiança é uma das primeiras posições quando falamos sobre garantia de contratos. Sobre isso, existe ainda a possibilidade de uma pessoa jurídica ser o fiador. ...

O contrato de corretagem é um acordo bastante conhecido no mundo dos imóveis e visa a intermediação para venda ou locação de um bem que pode ser imóvel ou móvel....