Contratos trabalhistas são instrumentos jurídicos que regulam uma relação de prestação pessoal entre um empregado, frente ao seu empregador. Tem características e seguem princípios próprios. ...

Compliance é um termo, inspirado na palavra inglesa "comply", usado para designar políticas, ações ou programas de conformidade legal e governança em organizações de todo tipo. Veja como criar um programa de compliance. ...

O correspondente jurídico é um profissional do Direito - estudante, bacharel, estagiário ou advogado - que presta serviço para outros advogados, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos. A correspondência jurídica serva para a realização de serviços específicos e pontuais, em ...

Produção de conteúdo é a disponibilização de artigos, vídeos, podcasts, entre outros para um determinado público, com um objetivo específico que pode ser a informação, a atração, as vendas, etc. ...

Neste artigo você encontrará conceitos, exemplos práticos e formas de utilizar a arguição dessa caracterização no direito e no processo penal brasileiro. Vamos lá? Navegue por este conteúdo: Tentativa no Código Penal: previsão legal A previsão do instituto da tentativa ...

CLM é a sigla para Contract Lifecycle Management, que significa gestão do ciclo de vida dos contratos. CLMs, em geral, são softwares que promovem a gestão mais simples e eficiente de todos os contratos de uma empresa. Veja o que ...

Contratos guarda-chuva são uma modalidade em que se estabelecem condições fixas para a prestação de um serviço ou aquisição de um bem de modo recorrente. As condições e variáveis específicas de cada contratação são definadas em contratos derivados, sempre submetidos ...

O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. ...

Liberdade de expressão é um Direito garantido no art. 5º da Constituição Federal, que garante que todo cidadão brasileiro é livre para exercer a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença....

Indicadores jurídicos são dados estruturados e análisaveis que, ao longo do tempo, permitem aos gestores jurídicos analisar a perfomance de suas equipes, identificar gaps, bem como, oportunidades de melhoria. ...