Dano existencial: o que é e suas consequências
Dano existencial é um ato lesivo que acarreta em uma alteração na rotina da vítima, prejudicando sua vida pessoal e íntima.
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Recurso de revista: o que é e quais seus requisitos?
O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, que somente é cabível no Direito do trabalho. E se comporta de…
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Judicialização: o que é, cenário no Brasil e como reduzir
Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…
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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: como funciona?
Em 12 de janeiro de 2023, foi editada a MP 1159/23, cujo efeito imediato é a alteração das regras que formam a…
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BBB23: o que é importunação sexual?
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Dolo: o que é, conceito e tipos
Dolo é a realização de ato ilícito que prejudique a outrem, onde se demonstra que, apesar do resultado, o agente segue praticando…
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Monitoramento de processos judiciais: como fazer?
O monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…
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Lei rouanet 2023: o que é e quais alterações estão previstas?
A Lei Rouanet é um instrumento para fazer-se cumprir os deveres governamentais relacionados a cultura e arte, dispostos na constituição.
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Lei 14.457/22, do Programa Emprega + Mulheres: principais pontos
A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a…
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Rol taxativo da ANS: como ficou?
Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
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