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Direito Constitucional

Constituição Federal de 1988: história, direitos e importância

Entenda a Constituição Federal de 1988, sua origem, direitos fundamentais, art. 5º e impactos práticos na vida jurídica brasileira.

5 de outubro de 2023 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito de Família

    Guarda das filhas: entenda o caso Suzane Richthofen

    Entenda a guarda das filhas, a base legal do pedido de inversão e como o juiz avalia risco, convivência e melhor interesse.

    5 de outubro de 2023 13 min de leitura
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  2. Contratos

    Gestão de documentos: o que é GED, etapas e como fazer

    Gestão de documentos: entenda GED, etapas, classificação, LGPD e ferramentas para reduzir riscos na operação jurídica.

    29 de setembro de 2023 12 min de leitura
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  3. Direito e Justiça

    Emolumentos: o que são, quem paga e como calcular?

    Entenda emolumentos, base legal, cálculo por estado, isenções e impactos práticos para advogados, empresas e clientes.

    28 de setembro de 2023 15 min de leitura
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  4. Seguros

    Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona e quanto custa?

    Seguro garantia judicial trabalhista: entenda base legal, custo, uso em recursos e execução e impactos no caixa da empresa.

    25 de setembro de 2023 12 min de leitura
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  5. Contratos

    Contrato de experiência: prazo, direitos e regras da CLT

    Contrato de experiência: entenda prazo de 90 dias, direitos, rescisão, estabilidade e cuidados para empresas segundo a CLT.

    20 de setembro de 2023 17 min de leitura
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  6. Empresas

    Gestão do contencioso: como estruturar em 7 passos

    Gestão do contencioso: entenda tipos, indicadores, prazos, tecnologia e 7 passos para organizar litígios com mais controle.

    18 de setembro de 2023 12 min de leitura
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  7. Contratos

    Contrato de fiança: entenda o que é, características e como fazer

    Contratos de fiança são firmados entre Credor e fiador, a fim de garantir um pagamento devido pelo afiançado. Saiba como fazer o…

    12 de setembro de 2023 10 min de leitura
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  8. Direito do Consumidor

    123 Milhas recuperação judicial: entenda o caso e os efeitos jurídicos

    Entenda a 123 milhas recuperação judicial, direitos dos consumidores, credores, prazos legais e efeitos do processo.

    6 de setembro de 2023 14 min de leitura
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  9. Direito Digital

    Lei Carolina Dieckmann: o que diz, penas e atualizações

    Entenda a Lei Carolina Dieckmann, crimes digitais, penas do art. 154-A do Código Penal e cuidados para produzir provas.

    5 de setembro de 2023 16 min de leitura
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