Dolo é a realização de ato ilícito que prejudique a outrem, onde se demonstra que, apesar do resultado, o agente segue praticando o ato.
O monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…
A Lei Rouanet é um instrumento para fazer-se cumprir os deveres governamentais relacionados a cultura e arte, dispostos na constituição.
A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a…
Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
A distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento…
O Grupo Edson Queiroz atua em diversos segmentos econômicos no Brasil, por meio de diferentes negócios. Do setor de alimentos e bebidas,…
O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI - starturp estadunidense criada em…
O ChatGPT é uma algoritmo criado pela empresa OpenAI que se baseia, como o nome da companhia diz, em Inteligência Artificial (IA).…
O Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273), também conhecido como “Lei das Ferrovias”, é uma legislação federal brasileira, aprovada em dezembro de 2021,…
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