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22 de julho de 2020
Direito imobiliário: o que é, livros e áreas de atuação
O Direito Imobiliário é uma área do Direito que estuda as relações jurícias envolvendo bem imóveis, como casas, apartamentos, condomínios, entre outros. Além disso, o Direito Imobiliário se divide em outras subáreas. ... -
Código Civil de 2002: tudo sobre a principal lei de Direito Civil
O Código Civil (Lei 10.406/2002) é a lei que regulamenta as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e entre coisas. ... -
10 de julho de 2020
Perda de prazo: responsabilidade civil do advogado e dever de indenizar
A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes, mas apenas em análise do caso concreto, do momento em que a perda do prazo processual se dá e da natureza ... -
9 de julho de 2020
Depósito Judicial: o que é, como funciona e como é feito
O depósito judicial é um instrumento utilizado para garantir que o credor receba um valor devido, dando segurança para que o mesmo entre com pedido na justiça para receber a quantia sem medo de “tomar um calote”. ... -
8 de julho de 2020
Agravo Interno no Novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento
Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal. ... -
1 de julho de 2020
Vazamento de dados por instituições privadas ou públicas
A proteção dos dados pessoais no país tem previsão na Constituição Federal, e também recebe um tratamento especial nas legislações infraconstitucionais, que visam atender pormenorizadamente a maioria dos casos. O objetivo é estabelecer e controlar os direitos e deveres das ... -
25 de junho de 2020
Excludente de culpabilidade: conceito e quando aplicar
O excludente de culpabilidade é uma das situações onde o sujeito que cometeu um crime é afastado ou excluído da culpa de tê-lo cometido. ... -
[Case] Software jurídico completo para escritórios – Danielle Hanum
O PROJURIS ADV é um software jurídico online para a gestão de escritórios de advocacia. Entre as funcionalidades, conta com captura de intimações, propositor de documentos, geração de relatórios, agenda e calendário para gestão de prazos e equipes, além de ... -
23 de junho de 2020
A Previdência Social como Direito Fundamental na CF/1988
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 30 e 50, determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados. ... -
22 de junho de 2020
Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura que o executado possa discutir o título executivo e retomar discussões. ...
