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25 de junho de 2020
Excludente de culpabilidade: conceito e quando aplicar
O excludente de culpabilidade é uma das situações onde o sujeito que cometeu um crime é afastado ou excluído da culpa de tê-lo cometido. ... -
[Case] Software jurídico completo para escritórios – Danielle Hanum
O PROJURIS ADV é um software jurídico online para a gestão de escritórios de advocacia. Entre as funcionalidades, conta com captura de intimações, propositor de documentos, geração de relatórios, agenda e calendário para gestão de prazos e equipes, além de ... -
23 de junho de 2020
A Previdência Social como Direito Fundamental na CF/1988
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 30 e 50, determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados. ... -
22 de junho de 2020
Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura que o executado possa discutir o título executivo e retomar discussões. ... -
19 de junho de 2020
Planilha de controle financeiro para escritórios de advocacia
A planilha de controle financeiro é uma ferramenta que auxiliar nos cuidados com as contas do escritório, o fluxo de caixa e outras atividades que fazer com que a vida útil do seu escritório seja cada vez maior. ... -
12 de junho de 2020
Apelação no Novo CPC: principais aspectos e como fazer
A apelação, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o recurso cabível, por via de regra, contra sentenças proferidas pelo juízo de um processo. É através dela que a parte irá atacar, impugnar e discordar da decisão do julgador durante a ... -
10 de junho de 2020
Direito do trabalho: características, divisões e princípios
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.... -
5 de junho de 2020
Aplicativo PROJURIS ADV: a gestão de escritório de advocacia no seu celular
O Aplicativo PROJURIS ADV é a opção ideal para quem deseja controlar os processos e fazer a gestão do escritório de qualquer lugar. ... -
Decreto nº 8.420 de 2015 e a regulamentação da Lei Anticorrupção
Preliminarmente, pode-se dizer que a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 01 de agosto de 2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.... -
4 de junho de 2020
Direito Tributário: o que é, importância, princípios e aplicações
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas....
