A alienação parental é um termo utilizado para descrever ações que fazem com que a criança se afaste de um de seus pais por conta da carga negativa colocada naquele parente por…
A tutela de evidência é um dos dois tipos de tutela provisória apresentados no novo Código de Processo Civil (Novo CPC), que…
A ação rescisória é uma ação judicial autônoma que tem como objetivo rescindir uma decisão judicial que tenha transitado em julgado, ou…
Dentro da área processual civil, a perempção é conceituada como a perda do direito do autor de uma ação de ingressar com…
Um bom atendimento ao cliente na advocacia é um fator crucial para o sucesso do cliente e, consequentemente, para o sucesso do…
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um princípio jurídico, aplicado ao direito penal, que tem como objetivo…
O Direito Imobiliário é uma área do Direito que estuda as relações jurícias envolvendo bem imóveis, como casas, apartamentos, condomínios, entre outros.…
O Código Civil (Lei 10.406/2002) é a lei que regulamenta as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e entre…
A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes, mas apenas em…
O depósito judicial é um instrumento utilizado para garantir que o credor receba um valor devido, dando segurança para que o mesmo…
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