Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez: requisitos, revogação e recurso

Entenda aposentadoria por invalidez, requisitos, revisão do INSS, revogação e caminhos para recurso administrativo ou judicial.

7 de dezembro de 2018 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Administrativo

    Discricionariedade administrativa: fundamentos, limites e controle

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    5 de dezembro de 2018 13 min
  2. Mercado e Carreira

    Lei do Estágio: direitos, deveres e regras em 2025

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    30 de novembro de 2018 14 min
  3. Direito Tributário

    Conflito de competência do Netflix: ISS, ICMS e streaming

    Entenda o conflito de competência do Netflix, a incidência de ISS sobre streaming e os limites do ICMS na tributação digital.

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  4. Colunistas

    Direitos humanos e direito da saúde: guia de atuação jurídica

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  5. Direito Tributário

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  6. Gestão

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    Entenda a demissão do servidor público federal, causas do art. 132 da Lei 8.112/1990, PAD, defesa e efeitos práticos.

    27 de novembro de 2018 13 min
  8. Gestão

    Planilhas jurídicas: modelos essenciais para advocacia

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  9. Direito Constitucional

    Mandado de segurança em concurso público: quando cabe?

    Entenda quando cabe mandado de segurança em concurso público, prazo de 120 dias, provas necessárias e direito à nomeação.

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