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25 de outubro de 2022
Reforma trabalhista: principais mudanças e impactos
A nova lei trabalhista foi sancionada em julho de 2017, e entrou em vigor, na forma da Lei 13.467, em novembro de 2017. Dentre as principais mudanças trazidas pelo texto legal está a a regulamentação de algumas relações de ... -
21 de outubro de 2022
Embargos de divergência: o que são e quando cabem?
Embargo de divergência é um recurso previsto no Código de Processo Civil que dispõe a uniformização da jurisprudência nos tribunais superiores. Isto é, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). ... -
20 de outubro de 2022
Sale and Leaseback: o que é, como funciona e aspectos contratuais
Sale and leaseback é uma operação imobiliária por meio da qual uma empresa se desfaz da propriedade de parte de seus ativos imobiliários, alugando-os, em seguido. Deixa de ser proprietária, portanto, tornando-se locatária ou arrendatária do imóvel. ... -
1 de outubro de 2022
Projuris ADV: conheça a nova marca no mercado de advocacia
O ano de 2022 marca uma revolução no universo da tecnologia jurídica no Brasil. Em janeiro deste ano, anunciamos a aquisição da Projuris pelo Grupo Softplan. Esta nova etapa nos possibilitou unificar duas das maiores marcas de software jurídico ... -
2 de setembro de 2022
Terceirização x Trabalho autônomo: qual a melhor forma de contratar?
A terceirização nada mais é que a contratação de uma empresa que presta um tipo de serviço, por outra empresa. Ou seja, é um tipo de prestação de serviços. ... -
1 de setembro de 2022
Ação de cobrança no novo CPC
Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma cobrança simples é que, a ação de cobrança envolve um juiz, e o valor principal sofre acréscimo de ... -
31 de agosto de 2022
Incidência do Imposto de Renda sobre o recebimento de pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar de ser um tema do assunto de Direito de Família, foi recentemente discutido no Direito tributário sobre a ... -
30 de agosto de 2022
Resilição contratual: TUDO o que você precisa saber sobre este ato
A resilição contratual é o desfazimento de um contrato a partir da manifestação de uma ou ambas as partes de um acordo, seja ele documental ou não. ... -
29 de agosto de 2022
Escritório virtual de advocacia: como montar o seu [dicas práticas]
Um escritório virtual de advocacia nada mais é do que a estrutura do escritório jurídico em ambiente virtual. Antes, para se ter sucesso na advocacia era essencial contar com uma boa estrutura física, mas hoje, é essencial contar também com ... -
26 de agosto de 2022
Divórcio litigioso: como funciona o procedimento[+ modelo de petição]
O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em face do cônjuge....
