O dano moral na área trabalhista ocorre quando o trabalhador é exposto a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes, que atingem a sua honra, a sua dignidade ou a sua integridade psíquica e moral....

A Lei Rouanet é um instrumento para fazer-se cumprir os deveres governamentais relacionados a cultura e arte, dispostos na constituição. ...

Online Dispute Resolution (ODR) é uma expressão que abrange diversas formas de solucionar conflitos por meio de ambientes digitais. Com algumas variações, o ODR é usado para permitir que técnicas e procedimentos que antes aconteciam exclusivamente em ambientes físicos, como ...

A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a proteção e incentivo à empregabilidade de mulheres e mães. Além de estabelecer novas regras para direitos como ...

Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) delimita para procedimentos que serão realizados na cobertura de planos de saúde nas operadoras do país. ...

A distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento ao julgamento de um novo processo judicial. É na distribuição que é atribuído um número à ação, por ...

O Grupo Edson Queiroz atua em diversos segmentos econômicos no Brasil, por meio de diferentes negócios. Do setor de alimentos e bebidas, passando por energia e abastecimento, até Comunicações, há mais de 20 marcas no grupo e pelo menos 10 ...

O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI - starturp estadunidense criada em 2015. Ele funciona aos moldes de um aplicativo de troca de mensagens. Basta digitar uma pergunta para receber ...

O ChatGPT é uma algoritmo criado pela empresa OpenAI que se baseia, como o nome da companhia diz, em Inteligência Artificial (IA). A inovação é uma ferramenta onde se faz uma pergunta e a mesma, em segundos, escreve uma reposta. ...

O Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273), também conhecido como “Lei das Ferrovias”, é uma legislação federal brasileira, aprovada em dezembro de 2021, que regulamenta o setor ferroviário do país. ...