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11 de maio de 2022
Recurso Ordinário Trabalhista: efeitos e cabimentos
Recurso ordinário trabalhista é um instrumento processual cabível para requerer nova discussão sobre sentença deferida em primeira ... -
Contrato de investimento: o que é, tipos e principais cláusulas
O contrato de investimento é um instrumento jurídico por meio do qual se formalizam investimentos financeiros. Geralmente, uma das partes é uma empresa com potencial de crescimento, enquanto a outra pode ser pessoa física, ou jurídica, com capacidade de investir. ... -
10 de maio de 2022
Entrevista com Daniel Arbix: a transformação do direito na era digital
Daniel Arbix, diretor jurídico do Google, doutor pela USP e mestre em Law, Science & Technology pela Stanford, fala sobre as potencialidades da resolução de conflitos online e sobre a transformação do direito na era digital.... -
9 de maio de 2022
Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?
Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico. Explico: Toda regra absoluta, toda afirmação que acabe por trazer uma postura inflexível, tende a se demonstrar imprecisa ... -
Certificado A1: como protocolar no PROJURIS ADV?
Um certificado A1 é um tipo de certificado digital, geralmente utilizado para assinaturas eletrônicas e comprovação de veracidade de dados. É indispensável para a realização do peticionamento eletrônico dentro do PROJURIS ... -
5 de maio de 2022
Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da União, quanto para Estados e Municípios. Por isso, o CTN é um dos principais códigos para os advogados ... -
Incidente de Assunção de Competência (IAC) no novo CPC: como funciona
Incidente de Assunção de Competência (IAC) é um incidente processual previsto no Art. 947 do novo CPC. Por meio do IAC, ocorre o redirecionamento da competência de julgamento, de um órgão colegiado fracionário para outro, no mesmo tribunal.... -
3 de maio de 2022
Advocacia extrajudicial: como funciona e onde atuar?
Advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar pelo Poder Judiciário.... -
2 de maio de 2022
Lei 14151: lei de afastamento de gestantes é revogada
A lei 14151 é uma lei que dispões acerca do afastamento de empregadas gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia de covid-19 ... -
Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona
O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Este é também chamado de ordem jurídica e sistema jurídico, ele é a dimensão hierárquica das normas, ou seja, regras e princípios do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude....
